
03/07/2025
Uma análise documental de 30 normativas brasileiras vigentes em 2023 revelou avanços e lacunas nas políticas públicas voltadas à proteção social de pessoas acometidas por tuberculose (TB). A pesquisa identificou quatro categorias temáticas principais: direito à saúde, assistência social, previdência social e compartilhamento de responsabilidades.
Embora existam iniciativas que garantem acesso a serviços de saúde e benefícios sociais, as políticas de proteção às pessoas com TB ainda são recentes e fragmentadas. A ausência de uma abordagem intersetorial e interministerial robusta compromete a efetividade dessas ações, especialmente no enfrentamento das vulnerabilidades sociais associadas à doença.
Para os profissionais de enfermagem, compreender essas políticas é essencial para promover um cuidado integral, que vá além do tratamento clínico, incorporando aspectos sociais e legais que impactam diretamente na adesão ao tratamento e na qualidade de vida dos pacientes.
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https://www.scielo.br/j/rlae/a/WtNQSSTXs49sRmR6sRmtSvg/?lang=pt