30/09/2025
"Ele veio prestar um serviço e caiu. E agora, quem é o responsável?"
Um instalador de ar-condicionado sofreu um acidente ao trabalhar sem EPIs, em condições inseguras e negligentes. Mas, afinal, quem responde por isso? 🤔
De acordo com a legislação brasileira, a empresa contratante tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, mesmo para prestadores de serviço. Isso inclui fiscalizar o uso de EPIs, disponibilizar informações sobre os riscos do ambiente e assegurar que as normas de segurança, como a NR-35, sejam cumpridas. A negligência pode gerar responsabilidade solidária, resultando em multas pesadas e processos trabalhistas.
👉 Como evitar problemas?
Exija comprovações da empresa contratada: Antes de fechar o contrato, solicite atestados de capacidade técnica, que comprovem que a empresa já realizou serviços semelhantes com segurança e qualidade. Esses documentos devem conter informações detalhadas sobre os serviços prestados, período de execução e dados da empresa responsável pela emissão.
Verifique certificações e licenças: Certifique-se de que a empresa contratada possui certificações como a ISO/IEC 17025 ou registros em conselhos de classe, como o CREA, que atestam a competência técnica para realizar o serviço.
Fiscalize rigorosamente: Durante a execução do trabalho, garanta que todos, próprios ou terceirizados, utilizem os EPIs adequados e sigam as normas de segurança.
Documente tudo: Mantenha registros atualizados, como fichas de entrega de EPIs, Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e treinamentos realizados.
Conte com especialistas: Ter uma assessoria em saúde e segurança no trabalho é essencial para evitar falhas e proteger sua empresa.
⚠️ Prevenir é sempre mais barato do que remediar.
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