VERITAE Orientador Empresarial

14/05/2025

16/04/2025

16/04/2025

📊 Manual com cálculo dos indicadores do Estatístico Aquaviário está disponível no site da ANTAQ!

Você sabia que, atualmente, o Brasil é o único país a divulgar mensalmente a movimentação de cargas de todas as suas instalações portuárias e que o nosso Painel Estatístico Aquaviário é a ferramenta que permite a consulta de tais informações ❓

Agora, disponibilizamos um documento completo e didático com a metodologia de cálculo dos principais indicadores do nosso Painel!

📄 Voltado a universidades, órgãos públicos e profissionais do setor, o manual Metodologia de Cálculo dos Indicadores do Estatístico Aquaviário traz exemplos práticos e contribui no uso e entendimento sobre os dados apresentados no Painel, tornando a ferramenta ainda mais acessível.

😉 Acesse a matéria no nosso portal e confira o manual: encurtador.com.br/veRVb

16/04/2025

Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho em Araguari

A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias devidas, na modalidade dispensa sem justa causa. Ao reivindicar judicialmente a medida, em ações individuais, os ex-empregados alegaram atrasos salariais e outros descumprimentos contratuais por parte do empregador. Os quatro casos foram decididos pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Araguari, Tânia Mara Guimarães Pena Hayes.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/2khwn4xr

: card de fundo azul escuro com foto de mão de pele negra segurando carteira de trabalho e previdência social de capa azul.

16/04/2025

? Os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural incluem a cláusula de conteúdo local.

De acordo com essa cláusula, parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional, além da preferência pela contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes aos dos outros fornecedores.

O objetivo do dispositivo contratual é incrementar a participação da indústria brasileira de bens e serviços, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e econômico, a capacitação de recursos humanos, e a geração de emprego e renda nesse segmento.

Nesse sentido, recentemente, houve a publicação da Lei nº 15.075/2024, que traz novos mecanismos de incentivo ao conteúdo local. Mais informações em: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-divulga-informacoes-sobre-o-conteudo-local-definido-em-nova-legislacao

16/04/2025

📄 Fundacentro disponibiliza relatório técnico que compila centenas de produções e ações de difusão de conhecimento desenvolvidas pelo projeto "Impactos da nanotecnologia e outras novas tecnologias na saúde dos trabalhadores e meio ambiente”.

📲 Leia a notícia no site da Fundacentro: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/abril/relatorio-tecnico-apresenta-acoes-desenvolvidas-por-projeto-de-nanotecnologia-nos-seus-mais-de-10-anos-de-existencia

➡️ Siga Fundacentro e fique por dentro das novidades.

📷 Imagem: Harryarts em Freepik

16/04/2025

Aprendizes e PCD-Cotas-Certidão de Cumprimento-Emissão pelo MTE-Disposições

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, disponibilizará no portal gov.br sistema eletrônico para emissão de certidões de cumprimento
da reserva legal de contratação de:
I - pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei
nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e
II - aprendizes, de que trata o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
O sistema eletrônico será disponibilizado em até 90 (noventa) dias a contar da publicação da Portaria MTE 547/2025-DOU: 15.04.2025.
Acesse a íntegra:
http://www.veritae.com.br/lex-5110BF3C-850E57F3B739/25612_151_15-04-2025_trabalho.pdf

Acesse todas as atualizações em
http://www.veritae.com.br/index.html

31/03/2025

👷🚧Para ampliar o debate sobre saúde mental e sua importância na prevenção de acidentes e na construção de um ambiente de trabalho mais seguro, a Fundacentro e parceiros convidam trabalhadores da construção civil, empresários e demais interessados a participarem do evento alusivo ao Abril Verde.

O tema será sobre "Riscos psicossociais nos canteiros de obras e sua relação com os acidentes de trabalho".

📅 02 de abril
⏰ 18h
📍 Sinduscon Corporate – Rua da Glória, 175, Centro, PR
✅ Entrada gratuita

Garanta sua participação!

🔗Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBWpcrLzAbemUFxvuzHCe-crtuzT5ZI88Y204TSOExCdlhHg/viewform
Quer saber mais? Leia a matéria publicada no portal da Fundacentro:
https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/marco/saude-mental-e-seguranca-nos-canteiros-de-obras-sao-temas-centrais-no-evento-abril-verde

27/03/2025

MTE NORMATIZA O DESCONTO DO NOVO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

https://verlink.veritae.com.br/cl/PTymR/Bhh/b506/FV-W-An2OEP/BJmI/JNSW9B8JN4U/1/

30/01/2025

PETRÓLEO E GÁS

Foi estabelecido o procedimento para a redução do montante de royalties para até 5% (cinco por cento) em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local em atividades de exploração e de produção desses contratos.
A redução do montante de royalties depende de solicitação do
concessionário e é condicionada à realização de conteúdo local em atividades previstas nos planos de desenvolvimento associados aos investimentos realizados em nova UEP destinada à revitalização de campos outorgados pelos contratos da Rodada Zero.
Leia a íntegra:
http://www.veritae.com.br/lex-5110BF3C-850E57F3B739/25291_151_29-01-2025_outros.pdf

21/01/2025

Reforma Tributária-IBS-CBS-IS-Imposto sobre Bens e Serviços-Contribuição Social sobre Bens e Serviços-Imposto Seletivo-Comitê Gestor do IBS-Criação-Alteração na Legislação Tributária-Instituição
http://www.veritae.com.br/lex-5110BF3C-850E57F3B739/25259_151_17-01-2025_outros.pdf