16/10/2025
Na última segunda-feira (13), o Sintufs marcou presença no lançamento da Frente Ampla Contra Organizações Sociais em Sergipe, realizado na sede do Sindicato dos Médicos (Sindimed). A atividade contou com a participação de entidades de classe, sindicatos, movimentos sociais, profissionais de diversas áreas e membros da comunidade. A nossa representação foi feita pela coordenadora de Assuntos Jurídicos e Relações de Trabalho, Polyana Sarmento.
A Frente surge com o propósito de fortalecer a luta contra a privatização e a precarização das políticas públicas, defendendo a realização de concursos como forma legítima de ingresso no serviço público e a gestão direta dos serviços por parte do Estado, municípios e União.
As chamadas Organizações Sociais (OSs) são entidades privadas que assumem a administração de serviços públicos, especialmente na área da saúde, por meio de contratos de gestão. Esse modelo, adotado em hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), utiliza recursos públicos, mas transfere a gestão a instituições privadas.
O formato tem sido amplamente questionado por fragilizar vínculos trabalhistas e comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Estudos, como o de Silva (2013), apontam que o modelo tem fomentado a precarização do trabalho e dos serviços de saúde, a focalização da assistência e a transferência de recursos públicos para o setor privado, contribuindo para o desmonte do SUS.
Além das críticas, diversas OS estão sob investigação da Polícia Federal. É o caso do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela Maternidade Lourdes Nogueira, e do Instituto de Gestão e Cidadania (IGC), que administra o Hospital Nestor Piva e foi alvo de ação por improbidade administrativa do Ministério Público do Ceará.
Para a coordenadora Polyana Sarmento, a adesão do Sintufs à Frente Ampla reflete o compromisso da entidade com a defesa do serviço público. “Representamos os servidores da Universidade, mas não poderíamos nos eximir dessa luta. É fundamental garantir serviços públicos de qualidade, geridos pelo Estado e socialmente referenciados”, afirmou.