30/12/2025
⚖️ Justiça reconhece vínculos afetivos além do sangue
A Justiça tem autorizado a retirada do sobrenome do pai ausente e a inclusão do sobrenome de quem exerceu, de fato, o papel parental, com cuidado, presença e amor.
A decisão reforça que a filiação vai além do vínculo biológico, valorizando a paternidade e maternidade socioafetivas, sempre com foco na dignidade, na história e no bem-estar de quem é diretamente impactado.
📌 Cada caso é analisado individualmente e depende de provas que demonstrem a relação afetiva construída ao longo do tempo.
👉 Tem dúvidas sobre reconhecimento de filiação ou alteração de sobrenome?
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