
20/08/2025
O MEC utilizará os resultados do Enamed para subsidiar uma supervisão estratégica a partir de 2026. Todos os cursos com desempenho abaixo do esperado (faixas 1 e 2 do indicador — que vai de 1 a 5) entrarão em supervisão. Nesses casos, as instituições de ensino superior serão convocadas a prestar esclarecimentos e estarão submetidas às seguintes medidas cautelares:
• impedimento de ampliação de vagas;
• suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
• suspensão da participação do curso no Programa Universidade para Todos (Prouni);
• suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior;
• redução de vagas para ingresso (cursos nota 2);
• suspensão de ingresso de novos estudantes (cursos nota 1).