31/12/2025
🚨 Como denunciar fogos de artifício com estampido em São Paulo
O uso de fogos de artifício com barulho é proibido por lei no Estado de São Paulo e qualquer cidadão pode denunciar.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
📞 190 – Polícia Militar
Deve ser acionado em caso de flagrante, quando os fogos estiverem sendo soltados no momento da denúncia.
Informe o endereço, ponto de referência e o tipo de ocorrência (fogos com estampido).
📞 181 – Disque Denúncia
Permite denúncia anônima, inclusive quando não for possível ligar no momento exato do ocorrido.
Pode ser usada para relatar locais recorrentes onde a lei é desrespeitada.
🏛️ Prefeitura ou Guarda Civil Municipal (GCM)
Muitos municípios possuem canais próprios de denúncia (telefone, aplicativo ou site).
A GCM pode atuar em apoio à fiscalização, principalmente em áreas residenciais.
🌱 Polícia Ambiental
Pode ser acionada especialmente quando o barulho estiver afetando animais, áreas verdes ou fauna silvestre.