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06/04/2024

A 5 de Abril de 1768, foi criada a Real Mesa Censória, por alvará, durante o Governo de Pombal, com o intuito de transferir das mãos da Igreja para o controlo directo do Estado a censura dos livros e publicações consideradas perturbadoras em matéria religiosa, política e civil que dessem entrada em Portugal, função esta que até aqui cabia à Inquisição, aplicando p***s pecuniárias e corporais contra os que transgredissem as regras.

Com esta instituição era criada uma centralização de toda a função de censura, composta por funcionários régios e membros eclesiásticos, embora estes últimos desempenhassem a sua função dentro de uma instituição do Estado.

A Real Mesa Censória era constituída por um presidente e sete deputados ordinários, sendo um deles inquisidor da Mesa do Santo Ofício da Inquisição. De entre os deputados ordinários contavam-se, entre outros, o Dr. Francisco da Luz Faria Pereira Coutinho, reformador da Universidade.

A 22 de Abril de 1768 foi designado presidente desta Mesa o arcebispo de Évora, D. Frei José de Nossa Senhora da Porta, conselheiro de Estado, regedor da justiça e inquisidor-geral do Santo Ofício, mais conhecido por Cardeal da Cunha.
Para subsidiar as despesas desta instituição foram escolhidos os bens confiscados à Companhia de Jesus.

A Real Mesa Censória teve também a seu cargo, por alvará de 4 de Junho de 1771, a administração dos estudos das Escolas Menores e a direcção do Real Colégio dos Nobres e outros colégios vocacionados para os estudos dos mais novos, ao mesmo tempo que elaborou as listas dos professores e das terras onde iriam ser colocados, tendo criado para sua remuneração um novo imposto (subsídio literário) por alvarás de 3 de Agosto de 1772 e de 6 e 11 de Novembro de 1772.
Por alvará de 24 de Julho de 1775, a Real Mesa Censória criou em Lisboa a cadeira de Diplomática.

Após a morte de D. José em 1777, Roma, por ofício pontifical de 5 de junho de 1777, reivindicou a restituição do direito de censura sobre as publicações para os membros eclesiásticos. Porém, o Papa Pio VI resolveu delegar na Real Mesa Censória a jurisdição eclesiástica sobre este assunto. Esta questão só foi resolvida quando a Real Mesa Censória foi extinta a 21 de Junho de 1787 e substituída pela Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros.

06/04/2024

A 6 de Abril de 1384, Nun'Álvares Pereira mostrava o seu génio militar ao vencer a Batalha dos Atoleiros.

A Batalha dos Atoleiros ocorreu a 6 de Abril de 1384, no actual município português de Fronteira distrito de Portalegre, a cerca de 60Km da fronteira com Castela, entre as forças portuguesas, comandadas por Nuno Álvares Pereira, e uma expedição punitiva castelhana, enviada por João I de Castela, junto da povoação do mesmo nome no Alentejo. D. Nuno Álvares Pereira, chefe militar português que tinha sob o seu comando uma força de 1.500 homens de pé, dos quais 100 besteiros e 300 lanças (cavalaria ligeira e pesada).

As forças castelhanas invasoras, contam com um efectivo com 5.000 homens

Por esta altura Nuno Álvares Pereira tinha sido nomeado pelo Mestre de Avis como fronteiro do Alentejo, temendo a entrada em Portugal do exército castelhano por aquela zona. Partindo de Lisboa, D. Nuno aumentou o número dos seus homens pelo caminho e aproximou-se do exército inimigo que intentava cercar Fronteira. Mais numerosos e conscientes que D. Nuno os iria interceptar, os castelhanos enviaram um emissário ao chefe do exército português, tentando dissuadi-lo. Perante a recusa dos portugueses, o exército castelhano dirigiu-se ao seu encontro. O exército português já os aguardava, formando um quadrado (retângulo, mais precisamente), com a maioria das lanças na vanguarda; nas alas e retaguarda estavam os peões misturados com algumas lanças. Os castelhanos atacaram com a cavalaria, que foi contida pelas lanças e virotões, o que gerou grande desordem. A batalha durou pouco, tendo sofrido o exército castelhano pesadas baixas.

As tropas castelhanas, que depois de desorganizadas foram tomadas pelo pânico e começaram a fugir em todas as direcções, sendo perseguidas ao longo de todo o resto do dia pelas forças de D. Nuno Álvares Pereira, que lhes deu caça até à distância de cerca de sete quilómetros do local da batalha.

A batalha dos Atoleiros, constituiu na Península Ibérica a primeira e efectiva utilização das novas técnicas de defesa de forças de infantaria em inferioridade numérica perante uma cavalaria pesada muito superior. A mais conhecida destas será conhecida como a técnica de «pé terra»» ou «pé em terra», pela primeira vez usada em Portugal. Consistia em peões armados com lanças esperar a carga da cavalaria inimiga adoptando uma táctica defensiva.

Uma das mais curiosas notas da batalha, é que embora as forças de Castela tenham sofrido perdas muito elevadas, principalmente com muitos mortos entre a cavalaria pesada (que era a força castelhana mais importante) do lado português, julgam alguns, não ocorreu uma única morte, nem se registaram feridos; algo pouco provável, pois o ataque castelhano consistiu primeiro em atacar a cavalo e como não surtiu efeito, nova investida foi feita a pé havendo um combate corpo a corpo.

Este facto só por si, (não haver mortos ou feridos) para a realidade da Idade Média era já de si importante, porque para um ambiente extremamente condicionado pela religião, a não existência de mortos ou feridos era vista como um prova de que o lado Português tinha o apoio de Deus.

27/05/2023