
08/07/2025
Após o cancelamento da audiência prevista para o dia 1º de julho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal marcou para esta quarta-feira, 09/07, às 15h o debater do Projeto de Lei 2.158/2023, que libera a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados.
A Fenafar vai participar do debate, com a presença do presidente Fábio Basílio na mesa de convidados, reafirmando seu posicionamento contrário à proposta, que representa risco à saúde pública e à qualidade da assistência farmacêutica no país.
“Medicamento não é mercadoria. É insumo essencial à vida e exige orientação qualificada do profissional farmacêutico. Essa proposta enfraquece o papel das farmácias como estabelecimentos de saúde e ignora os riscos da automedicação”, destaca Fábio Basílio.
Além do presidente da Fenafar, foram convidados representantes do CFF, da Associação Brasileira dos Atacarejos – Abaas, da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTOX, do Ministério da Saúde, do Sebrae e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do Senado no YouTube.
📍 Quarta-feira, 09/07 – 15h
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