Comissão de Coaching Jurídico e Desenvolvimento Humano Oabsplapa

17/08/2023

Aguardando audiência, Fórum Zona Sul!!!

24/05/2023

Parabéns ao IBDFAM/SP pela iniciativa nesta ação e ao ministro que proferiu voto favorável a inconstitucionalidade da cobrança de imposto sobre alimentos. A sobrevivência de forma digna, dos alimentados depende dessa questão
Vamos torcer pela boa consciência dos demais relatores.

🙏🏻👏🏻👏🏻

O Plenário virtual do STF iniciou nesta sexta-feira (12) o julgamento da ADI 5.422, movida pelo IBDFAM contra a tributação do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia e verbas destinadas à sobrevivência. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, apresentou voto para considerar a cobrança inconstitucional.

"Alimentos ou pensão alimentícia oriunda do Direito de Família não são renda nem provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas simplesmente montantes retirados dos rendimentos (acréscimos patrimoniais) recebidos pelo alimentante", escreveu Toffoli.

Até o momento, esse foi o único voto disponibilizado ao caso. Até as 23h59 da próxima sexta-feira (19), os dez outros ministros da Corte poderão apresentar seus posicionamentos.

Para ler esse e outros conteúdos na íntegra, acesse ibdfam.org.br.

17/05/2023

Exatamente assim!

17/05/2023

Vai ser incrível ! Não percam!

17/05/2023

Atenção

Kim Garst é uma empresária, palestrante e autora de renome internacional. Nascida em 1965, nos Estados Unidos, Kim desenvolveu uma paixão pelo empreendedorismo desde cedo. Com mais de 20 anos de experiência no campo do marketing, Kim Garst se tornou uma líder no mundo das redes sociais.

17/05/2023

Imperdível !!

Imperdível!

🟥Tema: Como iniciar na área de compliance

🟦 Dia 30/05/2023 às 19:00h

🟥 Transmissão: Facebook da OAB Lapa.

07/12/2022

Vejam o absurdo!!!

“A polícia de sanitária de Xi Jinping está literalmente estuprando uma mulher na rua com um teste de covid no â**s. Esse é o paraíso comunista que o Fórum Econômico Mundial quer para o Ocidente, que Trudeau elogia e alguns aqui querem para o Brasil.”

22/08/2022

Hoje tem muito conteúdo top daqui a pouco no Facebook da OAB SP Lapa espero vcs lá, beijos

No mês da Advocacia e também no mês que se comemora 12 anos da Lei 12.318/10 a 96° subseção - OAB SP - Lapa tem a honra de promover uma LIVE através do GEAP - Grupo de Estudos de Alienação Parental - CDFam-OAB/SP-Lapa. Será uma noite de muito conhecimento sobre o tema "Alienação Parental" com a Professora Glicia Brazil.

Data: 22/08/22 às 19h - através do Facebook da subseção - OAB SP Lapa