14/03/2026
A FEBRASGO, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina manifestaram preocupação com propostas legislativas que podem levar à criminalização da prática obstétrica no Brasil.
A assistência ao parto é um dos momentos mais complexos da Medicina, em que decisões precisam ser tomadas rapidamente para proteger a vida da mulher e do bebê.
Embora o combate à violência contra a mulher seja essencial, especialistas alertam que criar novos tipos penais específicos para a Obstetrícia pode gerar insegurança jurídica, estimular a chamada medicina defensiva e dificultar decisões clínicas em situações de urgência.
As entidades reforçam que a defesa das mulheres e da Obstetrícia caminham juntas: garantir parto seguro, assistência respeitosa e cuidado baseado em evidências científicas é fundamental para proteger a saúde materna e neonatal.
O posicionamento institucional é claro: contra a criminalização da Obstetrícia e a favor de um parto seguro e respeitoso.
Meu apoio total a esse posicionamento.
