Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica Jurídico Prezados,

É com muito orgulho que viemos apresentar nossa página, com a finalidade de propagar notícias e informações do cenário jurídico brasileiro.

O ABREU & BITTENCOURT tem a missão de oferecer serviços jurídicos personalizados com excelência, mediante proatividade transparência, competência. Prestamos serviços de Advocacia preventiva e contenciosa nos principais ramos do Direito, notadamente nas áreas cíveis, consumerista, trabalhista e criminal. Além disso, também oferecemos Consultoria no ramo administrativo e jurídico. Nosso diferencial está em contribuir para efetivação dos Direitos Humanos por intermédio da democratização do Direito e do acesso à justiça. Visamos auxiliar a reconstrução dos direitos, especialmente aqueles violados, protegendo o exercício da autonomia e principalmente buscando as possíveis responsabilizações e reparações. Por fim, nos colocamos a disposição para solucionar conflitos e oferecer suporte jurídico sólido e eficaz. Maiores esclarecimentos: contato@abreuebittencourt.com.br

Sejam bem-vindos! Janaína Abreu & Ives Bittencourt.

Escritório Humanista e Antidiscriminatório: Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria JurídicaAtuamos com compromisso,...
13/10/2025

Escritório Humanista e Antidiscriminatório: Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuamos com compromisso, ética e sensibilidade nas mais diversas áreas do Direito, com destaque para causas voltadas para o direito civil, que vinculam à dignidade humana e à defesa de grupos historicamente vulnerabilizados.

Nosso propósito é garantir justiça e respeito em todas as esferas da vida.






Escritório Humanista e Antidiscriminatório: Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria JurídicaAtuamos com compromisso,...
10/10/2025

Escritório Humanista e Antidiscriminatório: Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuamos com compromisso, ética e sensibilidade nas mais diversas áreas do Direito, com destaque para causas voltadas para o direito civil, que vinculam à dignidade humana e à defesa de grupos historicamente vulnerabilizados.

Nosso propósito é garantir justiça e respeito em todas as esferas da vida.


Civil



Escritório Humanista é Antidiscriminatório Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria JurídicaAtuamos com compromisso, ...
07/10/2025

Escritório Humanista é Antidiscriminatório Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuamos com compromisso, ética e sensibilidade nas mais diversas áreas do Direito, com destaque para causas voltadas à dignidade humana e à defesa de grupos historicamente vulnerabilizados.

Nosso propósito é garantir justiça e respeito em todas as esferas da vida.

O governo do estado foi condenado pela justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por transfobia (discriminação e hostilid...
06/10/2025

O governo do estado foi condenado pela justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por transfobia (discriminação e hostilidade destinada a pessoas transgêneros) a uma estudante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Apesar de ter retificado judicialmente seu nome e gênero, a universidade manteve seu nome de registro anterior nos cadastros de um programa de assistência estudantil.

Confira a matéria na íntegra: correio24horas.com.br

Hoje é dia de celebrar a vida do nosso querido e amado 🎉Que este novo ciclo traga muitas conquistas, momentos felizes e...
29/09/2025

Hoje é dia de celebrar a vida do nosso querido e amado 🎉

Que este novo ciclo traga muitas conquistas, momentos felizes e realizações pessoais e profissionais.

É uma alegria enorme poder contar com você em nossa equipe, em todos os momentos

Te desejamos felicidades, prosperidade e muito amor, Guilherme!

Juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ...
24/09/2025

Juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou líderes religiosos e um adolescente por crimes de ódio contra a população LGBTQIAPN+. Foi determinado o pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos.

O caso aconteceu em abril de 2023, durante um encontro realizado na Câmara de Vereadores de Cáceres para discutir o projeto de lei que institui o Dia do Orgulho LGBTQIA+.

Na decisão, a juíza destacou: “No caso dos autos, as declarações proferidas pelos requeridos claramente ultrapassaram os limites da liberdade de expressão religiosa, configurando discurso discriminatório contra grupo vulnerável.” Ela reforçou que liberdade de expressão e religiosa não são direitos absolutos e que as declarações ocorreram em ambiente público oficial, com transmissão ao vivo e grande repercussão.

📌 Matéria na íntegra no link da bio.

Intolerância religiosa é crime e fere a dignidade da pessoa humana. O Abreu & Bittencourt não tolera quaisquer práticas ...
24/09/2025

Intolerância religiosa é crime e fere a dignidade da pessoa humana. O Abreu & Bittencourt não tolera quaisquer práticas de crimes, sejam eles praticados por pessoas físicas ou jurídicas, de cunho religioso, racial ou de gênero.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece, em seu art. 18, o direito à liberdade religiosa e de pensamento. Da mesma forma, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos determina, em seu artigo 18, que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, podendo adotar uma religião ou crença de sua escolha. O Brasil é, ainda, Estado signatário da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Permanecemos firmes com a nossa missão.

NOTA DE REPÚDIO 🚨O escritório Abreu & Bittencourt, com 9 anos de história e reconhecido por sua atuação humanista e anti...
22/09/2025

NOTA DE REPÚDIO 🚨

O escritório Abreu & Bittencourt, com 9 anos de história e reconhecido por sua atuação humanista e antidiscriminatória, manifesta seu total repúdio à Prefeitura de Feira de Santana que, ao revogar o passe livre, expôs no Diário Oficial os nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV.

Tal conduta viola a LGPD, a privacidade, a dignidade e os direitos humanos. Pessoas com HIV têm direito ao sigilo e à autonomia sobre seus dados de saúde.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, da dignidade e da justiça.

Hoje é dia de celebrar a vida de ! 🎉Seu comprometimento, dedicação e competência fazem toda a diferença em nosso escrit...
22/09/2025

Hoje é dia de celebrar a vida de ! 🎉

Seu comprometimento, dedicação e competência fazem toda a diferença em nosso escritório. Que este novo ano traga ainda mais conquistas, alegrias e realizações. Feliz aniversário! 🥳

🌈 de um momento de afirmação, orgulho e luta por direitos!No dia 06 de setembro participamos da inauguração da ornamen...
19/09/2025

🌈 de um momento de afirmação, orgulho e luta por direitos!

No dia 06 de setembro participamos da inauguração da ornamentação temática da bandeira LGBTQIAPN+ na sede da OAB-BA, em parceria com o GGB.
Um ato simbólico que celebrou a diversidade, a inclusão e o compromisso com a igualdade.

💪🏽 Nenhum direito a menos!

🌈✨ Um marco histórico para os direitos humanos na América Latina!A jovem baiana Anna Lua Araújo tornou-se a primeira mul...
16/09/2025

🌈✨ Um marco histórico para os direitos humanos na América Latina!

A jovem baiana Anna Lua Araújo tornou-se a primeira mulher trans da região a garantir, judicialmente, o direito à cirurgia de redesignação de gênero antes da maioridade legal.

Essa conquista só foi possível graças ao trabalho do Escritório Abreu & Bittencourt, especialmente da dedicação e sensibilidade da sócia Janaína Abreu, que conduziu o caso com excelência e firmeza jurídica.

Mais do que uma vitória individual, este precedente representa um avanço na defesa da dignidade da pessoa humana e na luta pelo direito de existir com respeito e igualdade.

Um estudante de Medicina Veterinária em Salvador relatou ter sido vítima de gordofobia durante uma aula. Ele conta que f...
12/09/2025

Um estudante de Medicina Veterinária em Salvador relatou ter sido vítima de gordofobia durante uma aula. Ele conta que foi constrangido ao precisar usar uma cadeira adaptada, posicionada no fundo da sala, de cor diferente e isolada dos colegas. O episódio gerou risadas, piadas e até crises de ansiedade.

Segundo o advogado Ives Bittencourt, sócio do Abreu & Bittencourt, a situação reforça preconceitos ao invés de promover inclusão. O caso aconteceu justamente no Dia de Luta Contra a Gordofobia e agora será levado à Justiça.

A instituição informou que vai apurar a denúncia e prestar acolhimento ao estudante.

🔗 Leia a matéria completa no site do Correio 24h.

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