Amatra5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

26/02/2024

"Transformações tecnológicas: desafios para a magistratura na gestão judiciária. Gestão por números e mundo do trabalho. Desafios e perspectivas na administração da Justiça sob o aspecto da democracia." Este é o tema do Painel I que será ministrado pela juíza do Trabalho Andrea Presas, no Pré-CONAMAT, evento realizado pela Amatra5, que acontecerá no dia 8 de março, a partir das 13h30, como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT).

O evento é destinado a magistrados e demais operadores do Direito do Trabalho e as inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

19/02/2024

Como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), a Amatra5 realizará, no dia 8 de março, a partir das 13h30, o Pré-CONAMAT com a apresentação de painéis pelas juízas Andrea Presas e Adriana Manta e pela desembargadora Viviane Leite, tendo como presidente de mesa a desembargadora Eloína Machado.

Interessados podem se inscrever até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

28/01/2024

Neste 28 de janeiro, celebramos o Dia do Combate ao Trabalho Escravo. Para garantir esse movimento, a data foi instituída pela Lei n° 12.064/2009, no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu art. 149, o trabalho escravo é definido quando o trabalhador é submetido a seguintes situações: trabalho forçado, carga horária exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção por conta de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A transgressão cometida, conforme a Lei nº 10.803/2003, tem como penalidade: reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência. O poder público desempenha um papel importante na fiscalização e aplicação da lei na luta diária para erradicação do trabalho escravo.

Nesse sentido, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vêm trabalhando em conjunto para combater as condições indignas e desumanas a que são acometidos milhares de trabalhadores e trabalhadoras no nosso país.

Que neste 28 de janeiro esteja salvo em nossa memória o olhar vigilante ante às injustiças e ações desumanas no campo do trabalho e do emprego.

26/01/2024

O clima de alegria e congraçamento tomou conta da sede da Amatra5 nesta sexta-feira.

Dezenas de magistrados e magistradas, inclusive os integrantes da mesa diretora do TRT5, estiveram presentes para saudar o novo associado Des. Luís Carneiro e para comemorar os aniversariantes do mês de Janeiro.

O primeiro almoço de 2024 foi um sucesso abrilhantado pela presença dos associados e associadas.

24/01/2024

O Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados existe em homenagem à Lei Elói Chaves – Decreto Legislativo n 4.682, publicada em 24 de janeiro de 1923, considerada a primeira lei previdenciária brasileira que determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários, àquela época.

A Previdência Social, junto com a Saúde e a Assistência Social, faz parte da Seguridade Social que é o sistema de proteção social destinado a garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros os benefícios e serviços dessas áreas.
Por meio da Lei Elói Chaves, que hoje completa 101 anos, a Amatra5 homenageia seus associados e associadas, que hoje já estão aposentados, por sua vida de dedicação ao servir público em prol da justiça trabalhista.

Feliz dia do(a) aposentado(a)!

29/03/2023

Entre 22 e 24/03, realizou-se, no Cimatec em Salvador, a 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, com o tema central “A internet das coisas, direitos dos humanos”. O evento realizado pela ANAMATRA, contou com o apoio da AMATRA5, da EJUD5 e do TRT5, além da participação da ANPT, da ABRAT e do SINAIT. Foram cerca de 400 participantes, em sua maioria Magistradas e Magistrados do Trabalho, entre eles(as) dezenas de associados(as) de nossa Associação baiana.

Na mesa de abertura, em sua fala, o Presidente da Amatra5, Guilherme Ludwig, deu as boas vindas aos(às) participantes. Tratou da relevância da Jornada e da urgência do debate das temáticas relacionadas à revolução digital e seus reflexos na sociedade, destacando assim a honra para a Bahia, para a Amatra5 e para o TRT5 que Salvador tenha sido a sede do evento. Entre outras autoridades na oportunidade, participaram e explanaram o Presidente da Anamatra, Luiz Colussi; a Vice-Corregedora do TRT5 em nome da Presidente da Corte, Desa. Léa Nunes; e o Diretor da Ejud5, Des. Edilton Meireles.

Na sequência, um Cine Debate sobre o documentário “_GIG – A Uberização do Trabalho_”. Na manhã do dia seguinte, o público assistiu a palestras com especialistas da área, destacando-se a intervenção do Juiz Murilo Oliveira do TRT5/BA. Pela tarde, foi a vez das comissões temáticas discutirem e deliberarem sobre as teses. No último dia, na plenária, presidida pela Juíza Viviane Leite, Secretária-geral da Anamatra, no exercício da Vice-Presidência, foram aprovados 33 enunciados.

29/03/2023

Primeira capital do Brasil, Salvador hoje completa 474 anos de fundação. Diversas lutas por liberdade e democracia marcaram sua história, a exemplo da Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, que ocorreu em 1798. Da mesma forma que a Conjuração Mineira, também foi um movimento separatista, influenciado pelas ideias iluministas e desejava a proclamação da República.

Algumas décadas depois, Salvador foi palco da Revolta dos Malês, movimento de pessoas escravizadas que aconteceu, em 1835. Essa foi a maior revolta de povos escravizados da história do Brasil e mobilizou cerca de 600 pessoas que marcharam nas ruas de Salvador convocando outros escravizados a se rebelarem contra a escravidão.

Muitos outros movimentos contribuíram para a história e as características de Salvador que é hoje uma cidade de multiplas faces sejam elas culturais, raciais e sociais.

Parabéns, Salvador, Capital mãe do Brasil!

28/03/2023

A Amatra5 saúda a Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade, em razão de sua aposentadoria.

Yara Trindade graduou-se em Direito em 1974. Após aprovação em concurso público, foi nomeada juíza substituta em janeiro de 1982. Exerceu a Titularidade de diversas unidades nas jurisdições de Guanambi, Alagoinhas, Camaçari e Salvador. Em janeiro de 2002, foi nomeada Desembargadora do Trabalho. Em maio de 2012, assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª; e, em novembro de 2013, a Vice-Corregedoria da Corte.

Pautou sua trajetória na Justiça do Trabalho como um exemplo de retidão e compromisso com a instituição.

Nessa oportunidade, a Amatra5 parabeniza e homenageia sua associada, ao tempo em que manifesta votos de felicidades e sucesso na nova etapa de vida.

11/10/2022

Dignidade, liberdade, equidade e segurança são condições necessárias a um trabalho produtivo e de qualidade que possam o qualificar como decente, um dos objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Com base nisso, a Amatra5 realiza, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2022, no Hotel Wish em Salvador/BA, o ###I COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, com tema central “Trabalho Decente Contemporâneo: Dignidade, Liberdade, Equidade e Segurança”.

As inscrições serão pelo Sympla, conforme os seguintes valores:
- Advogados e outros profissionais: R$ 120,00
- Associados da ABAT: R$ 100,00
- Servidores do Judiciário: R$ 80,00
- Estudantes de graduação em Direito: R$ 50,00
- Magistrados e MPT da Bahia: isentos.

Link para inscrição na bio
https://www.sympla.com.br/###i-comat__1695569.

Compre ingressos para ###I COMAT em Salvador dia 20 de outubro. Confira os melhores eventos de 2022 na Sympla!

08/03/2022

Dia 08 de Março marca o Dia Internacional da Mulher. Data que carrega em sua origem a luta de mulheres por melhores condições de vida para toda a sociedade.

Celebrar essa data é valorizar a conquista feminina de direitos civis e políticos. Mas não apenas isso. Celebrar essa data também é refletir sobre as opressões de gênero que ainda permeiam as relações sociais, resultando nas inúmeras violências vivenciadas pelas mulheres.

Celebremos o dia 08 de março visibilizando as desiguais oportunidades que perpassam as vidas de tantas mulheres, unindo-as em suas diversidades e semelhanças, a caminho da igualdade de gênero.

24/02/2022

No Brasil, mesmo com a maioria do eleitorado sendo feminino, a conquista do voto feminino é uma vitória de apenas 90 anos.

As reivindicações das mulheres pelo direito de votar e de serem eleitas ganhou corpo no início do século XX, a partir do movimento sufragista brasileiro. Mas o exercício de direitos políticos só foi estendido às mulheres no dia 24 de fevereiro de 1932, quando o novo código eleitoral do país entrou em vigor, em pleno governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas, por isso, nessa data é comemorado a conquista do voto feminino. Entretanto, só em 1934, o voto feminino passou a ser previsto pela Constituição.

E hoje, apesar do direito ao voto, as mulheres ainda ocupam pouco espaço na legislatura. Esse cenário tende a mudar de forma progressiva por meio das iniciativas da sociedade civil e do Estado. Além disso, é fundamental e dever de todos o incentivo à participação das mulheres como candidatas a cargos no legislativo.

Com informações: Isto É

15/02/2022

“O panorama do trabalho é incerto, a persistência dos contágios da pandemia e a perspectiva de crescimento econômico medíocre podem prolongar a crise do emprego até 2023, ou até 2024”, disse Vinícius Pinheiro, diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe.

O novo relatório do Panorama Laboral da OIT apontou para a pior crise de emprego registrada desde que este relatório anual do Escritório Regional da OIT começou a ser publicado em 1994. A recuperação econômica registrada em 2021 não foi suficiente para recuperar os postos de trabalho subtraídos. O relatório destacou que foram perdidos 49 milhões de empregos no momento mais crítico da crise laboral provocada pela pandemia. Destes postos de trabalhos, 4,5 milhões ainda precisam ser recuperados.

Com isso, cerca de 4 milhões de pessoas estão desempregadas devido a essa crise. No começo de 2022, estima-se que, no total, cerca de 28 milhões de pessoas estão à procura de emprego, sem, no entanto, encontrá-lo. Nessas condições e considerando a persistência da pandemia, a OIT estima que a taxa de desocupação este ano possa cair entre 0,2 ou 0,3 ponto percentual, mantendo-se acima dos 9%.

"Na América Latina e no Caribe, a pandemia teve um impacto mais severo devido a 'comorbidades sociais' como informalidade e desigualdade", explicou Pinheiro. Ele acrescentou que, quando a crise começou, “elas contribuíram para a perda de empregos e renda, sem regimes de proteção social adequados para sustentar as pessoas em um momento tão difícil". O relatório destacou ainda que, no caso das mulheres, a taxa de desocupação se mantém elevada em 12,4% desde 2020. Ou seja, não registrou qualquer melhoria em 2021, o que contribui para amplificar os reflexos da crise na desigualdade de gênero no trabalho. “Sem um conjunto de medidas coerentes para gerar empregos, os impactos da crise serão prolongados e deixarão profundas cicatrizes sociais e trabalhistas por um longo prazo na América Latina e no Caribe”, acrescentou Maurizio, que coordenou a equipe de especialistas da OIT responsável por preparar este relatório.

Com informações: ASCOM OIT.

02/02/2022

O novo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa tomou posse virtualmente, hoje dia 02/02/2022, as 16h.

Desejamos sucesso ao Dr. Maurício Lopez Freitas.

# Amatra5

29/11/2021

A Amatra5 promoverá a Live “A Justiça do Trabalho e seus 80 Anos de Atuação” com a Ministra do TST Delaíde Arantes, no dia 30 de novembro (terça-feira), às 19h. Imperdível!!!

A Live será transmitida pelo Instagram e terá a mediação do Juiz Guilherme Ludwig, Presidente da Amatra5.

15/11/2021

Que a liberdade seja sempre ouvida!

08/11/2021

📍Quarta, às 19h, tem live da Amatra5, com o doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos, Marcelo Pinto da Silva. A Vice-Presidente da Amatra5, Manuela Hermes, mediará a discussão.

Neste encontro imperdível, discutiremos sobre os aspectos da discriminação nas relações de trabalho.

Participem! Basta seguir e acompanhar a live pelo perfil da Amatra5 no Instagram.

25/10/2021

É hoje!!!

Começa hoje o 5ºENAJUN/IIFONAJURD. O evento acontecerá de forma virtual até o dia 28 de outubro.

O 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o II Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD) têm o objetivo de refletir sobre as desigualdades e vulnerabilidades presentes no país.

Durante os quatro dias de programação, diferentes especialistas e referências na defesa dos direitos humanos irão aprofundar temas como igualdade racial, segurança pública, questões ambientais, saúde mental e resistência. Confira a palestra de abertura com a Juíza Elizabeth Odio Benito!

🌐 Para acessar o formulário de inscrição, clique no link na bio do .fonajurd.

25/10/2021

Neste 25 de outubro, vamos lembrar que o melhor caminho para a solução dos conflitos e das intolerâncias é reafirmar a grande relevância do papel da Democracia. O Estado Democrático de Direito se fundamenta na soberania popular.