15/01/2026
Você sabia que para adquirir um imóvel por usucapião, os requisitos fundamentais são a posse mansa, pacífica e ininterrupta?
Além disso, em muitas modalidades de usucapião, a posse deve ser exercida de forma exclusiva, ou seja, sem compartilhamento com terceiros que possam reivindicar direitos concorrentes.
Por que a posse exclusiva é importante?
Ela demonstra que o imóvel está sob o domínio de uma única pessoa ou grupo, sem disputa de terceiros, o que fortalece a legitimidade do pedido de usucapião.
No entanto, vale lembrar que há casos em que uma posse pode ser partilhada, como entre parceiros ou familiares que ocupam o imóvel em conjunto.
Mas atenção!
A posse exclusiva é, de fato, um requisito importante para a usucapião, mas não é o único, nem necessariamente o principal.
Além disso, existem modalidades de usucapião em que a posse pode ser exercida em conjunto por mais de uma pessoa, como no caso da composse.
Tem dúvidas sobre usucapião?
Consulte um advogado especializado para entender seus direitos!
