Psicóloga Simone Kaktin

18/10/2025

15/08/2025

A legislação trabalhista brasileira, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não proíbe explicitamente esse tipo de ação, mas o empregador deve evitar práticas que configurem assédio moral, humilhação ou constrangimento, conforme previsto no artigo 483 da CLT, que protege o trabalhador contra tratamentos que violem sua dignidade.

Chamar a atenção publicamente pode ser considerado assédio moral se for feito de forma vexatória, com abuso de autoridade, ridicularização ou exposição desnecessária, especialmente se causar danos psicológicos ou prejudicar o ambiente de trabalho, que façam a pessoa se sentir desconcertada diante dos demais colegas.
A jurisprudência brasileira já reconheceu casos em que advertências públicas indevidas resultaram em indenizações por danos morais.
Como seria as Boas práticas de um bom líder.

- Privacidade
As advertências devem ser feitas em particular para preservar a dignidade do funcionário.

- Proporcionalidade

A abordagem deve ser respeitosa, objetiva e focada na situação, sem ataques pessoais.

-Contexto
Em situações que exigem correção imediata (ex.: erro grave em ambiente coletivo), o chefe pode intervir na frente de outros, mas com tom profissional e sem humilhar, ou abusar de sua autoridade ou ameaçar com represálias.

Quando você sentir funcionário se sentir lesado, você pode buscar orientação com o RH, sindicato ou até acionar a Justiça do Trabalho.
Por outro lado, o chefe tem o direito de exercer sua autoridade para manter a disciplina, desde que respeite os limites legais, se passar disso ele deve ser denunciado sem pena nem dó.
E vocês me conta aqui ja foi vítima de assédio moral do trabalho?