Congresso Internacional de Direito da Saúde

Congresso Internacional de Direito da Saúde IV Congresso Internacional de Direito da Saúde
20, 21 e 22 de outubro de 2022
UNISANTA

01/07/2021

O último dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde, promovido pelo Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, foi realizado nesta quarta (30), com apresentações de três artigos, que serão publicados em breve, e o último painel, que tratou sobre Vulnerabilidades...

30/06/2021

13:30 - COMUNICAÇÕES ORAIS

-Vulnerabilidade dos usuários de planos de saúde: análise do recurso repetitivo nº 1.809.486/sp (tema nº 1032 do STJ) e da sua possível contrariedade à súmula 302 do STJ - Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha; Luciano Pereira de Souza.
-Hiperendemia na pandemia: aumento nos índices de violência contra as mulheres - Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha; Patrícia Gorisch.
-Os comerciantes durante a pandemia: novos vulneráveis sociais? - Daniel Sachs Silva; Samantha Stanco de Jesus; Rosa Maria Ferreira Pinto.
-Direito à saúde e a assistência farmacêutica para populações vulneráveis: um olhar sobre a saúde indígena no brasil - Renata Favoni Biudes; Henrique Brandão Accioly de Gusmão; Amélia Cohn.
-Segurança jurídica e sistema de precedentes: estudo através do direito à saúde – João Pedro Júnior Rios; Natalie Maria de Oliveira de Almeida; Artenira Silva e Silva.
-Judicialização, saúde e justiça: Proposta da mediação sanitária como instrumento de justiça consensual - Natalie Maria de Oliveira de Almeida; Felipe Costa Camarão; Edith Maria Barbosa Ramos.
-Mediação Sanitária: abrangências e perspectivas - Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira; Patricia Gorisch.
-A vulnerabilidade social diante da COVID-19 e o consórcio de municípios como estratégia de enfrentamento – Paulo Antonio Rufino de Andrade; Alder Thiago Bastos; Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade.
-Integralidade na Atenção à saúde: desafio das comorbidades e das múltiplas portas de entrada - Rosilma Menezes Roldan; Marcelo Lamy.
-Atendimento dos profissionais de saúde a adolescentes vítimas de violência sexual e sua relação com o comportamento suicida: revisão integrativa – Bruna Fontani Batista; Elis Maria Teixeira de Palma Priotto.
-Análise sistemática sobre a natureza do rol de procedimentos da ANS - Hugo Canhete Lopes.
-Análise de dados e índice de vulnerabilidade social de pacientes atendidos em um programa de concessão de aparelhos de amplificação sonora individual - Simone Santos da Silva Lima; Rosa Maria Ferreiro Pinto.
-A Fundação para o Remédio Popular do Estado de São Paulo: Avocar ou Delegar - Bruno Chancharulo de Barros; Renata Salgado Leme; Renato Braz Mehanna Khamis.
-Atraso na vacinação contra COVID-19 no Brasil: O descumprimento ao direito fundamental à saúde dos mais vulneráveis - Ana Paula Mascaro José; Amélia Cohn.
-Saúde mental e vulnerabilidade social em tempos de pandemia - Daniel Sachs Silva; Samantha Stanco de Jesus; Rosa Maria Ferreira Pinto.

16:00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
- Marisa Aizemberg (Buenos Aires, Argentina)- Acesso à saúde digital.

16:30 - ENCERRAMENTO

30/06/2021

HOJE, ÀS 16H.

30/06/2021

9:00 - COMUNICAÇÕES ORAIS

- Proteção à saúde do trabalhador uma utopia possível - Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira; Manuela de Jesus Andrade.
- Pagamento por serviços ambientais na promoção da saúde - redução de riscos e vulnerabilidades - Luciano Pereira de Souza; Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
- Greve ambiental frente à vulnerabilidade no trabalho na pandemia da COVID-19 - Alan Martinez Kozyreff; Alder Thiago Bastos; Paulo Antônio Rufino de Andrade.

9:30 - 6º PAINEL: Vulnerabilidades e GRUPOS ESPECÍFICOS

- Maria Vital da Rocha (Fortaleza, CE) - O direito à saúde face às vulnerabilidades da pessoa transexual.
- Silvia Chakian (São Paulo, SP) - Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica.
- Leonardo Greco (Santos, SP) - Direito à saúde de crianças e adolescentes acolhidos.
- Ruben Hernán Donoso Paredes (Chile) - Controle da saúde em centros penitenciários.
- Renata Salgado Leme (Santos, SP) - Saúde mental: modelo antimanicomial e o decreto n. 9.761/2019.

29/06/2021

5º PAINEL: VULNERABILIDADES E GRUPOS ESPECÍFICOS

29/06/2021

As professoras Andrea Lucas Garín (Chile), María Esther Quintero (Espanha) e Marisa Aizenberg (Argentina) são alguns dos nomes internacionais que participarão do evento Realizado pela Universidade Santa Cecília e seu programa de Mestrado em Direito da Saúde, o 3º Congresso Internacional de Di...

29/06/2021

Saúde e Desenvolvimento foi o tema do painel para as discussões do segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde, promovido pelo Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília – Unisanta, nesta terça-feira (29). O evento foi transmitido pelo Youtube e contou com ...

29/06/2021

14:00 - 4º PAINEL: " Vulnerabilidades Sanitárias: novos DESAFIOS TEMPORAIS E ESPACIAIS

-Vinícius de Negreiros Calado (Recife, PE) - Planos de saúde: incidência do CDC nos contratos individuais e coletivos segundo o STF e STJ.
-Rosa Maria Ferreiro Pinto (Santos, SP) - Desafios dos direitos sociais frente às vulnerabilidades sociais no Brasil.
-Joaquin Cayon de Las Cuevas (Santander, Espanha) - Vulnerabilidad social y Derecho sanitario global.
-Fernando M***a Abujamra Aith (São Paulo, SP) - Direito da Saúde em tempos de pandemia: revolução em curso.
-Amélia Cohn (Santos, SP) - SUS e saúde como direito na atual conjuntura: revelações (nada surpreendentes) da crise sanitária.
-Renato Braz Mehanna Kamis (Santos, SP) - A teoria da complexidade e suas possíveis contribuições para o Direito da saúde.

29/06/2021

9:00 - 3º PAINEL: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

- Moaci Alves Carneiro (Brasília, DF) - Vunerabilidade e dignidade humana.
- Katia Boulos (São Paulo, SP) - Alienação parental.
- Paulo Gonet Branco (Brasília, DF) - Vacina e direito.
- Andrea Lucas Garín (Chile) - Obligaciones estatales en relación con el medio ambiente en el marco de la protección y garantía de los derechos a la vida y a la integridad personal.
- Luciano Pereira de Souza (Santos, SP) - Redução de riscos e vulnerabilidades decorrentes dos determinantes ambientais da saúde.
- Robério Nunes dos Anjos Filho (São Paulo, SP) - Direito à saúde como direito ao desenvolvimento.

28/06/2021

14:00 - 3º PAINEL - Vulnerabilidades Sanitárias: NOVAS CONCEPÇÕES SOBRE PROBLEMAS TRADICIONAIS

- Motauri Ciocchetti de Souza (São Paulo, SP) - Pandemia, segurança alimentar e hipervulnerabilidade social.
- Ricardo Maurício Freire Soares (Salvador, BA) - Direito de minorias e saúde em tempos de pandemia.
- Sandra Mara Campos Alves (Brasília, DF) - Democracia sanitária e vulnerabilidade social: os desafios do exercício da participação em saúde.
- Edith Maria Barbosa Ramos (São Luís, MA) - Doenças negligenciadas.
- Reginaldo de Souza Vieira (Criciúma, SC) - SUS: avanços, limites e desafios em tempos de COVID.
Danilo de Oliveira (Santos, SP) - Obrigações estatais mínimas, esperadas e ODS-3.

28/06/2021

9:00 - ABERTURA

9:30 - 1º PAINEL: DIREITO COMPARADO da saúde
- André Dias Pereira (Coimbra, Portugal) - Aspectos éticos e jurídicos na pandemia no mundo lusófono: resultados de um estudo internacional.
- Maria Hester Quintero (Salamanca, Espanha) - Discriminación sanitaria de los idosos y derechos humanos.
- Patrícia Gorisch (Santos, SP) - Saúde das crianças desacompanhadas na pandemia Covid-19.
- Verônica Scriptore Freire e Almeida (Santos, SP) - Vacinação global: necessidades e desafios.

11:00 2º PAINEL: DIREITO DA SAÚDE NO STJ: aspectos de Direito Público e de Direito Privado

Min. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ);
Min. Assusete Magalhães (STJ);
Min. Paulo de Tarso Sanseverino (STJ).

25/06/2021

13:30 - COMUNICAÇÕES ORAIS

-Vulnerabilidade dos usuários de planos de saúde: análise do recurso repetitivo nº 1.809.486/sp (tema nº 1032 do STJ) e da sua possível contrariedade à súmula 302 do STJ - Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha; Luciano Pereira de Souza.
-Hiperendemia na pandemia: aumento nos índices de violência contra as mulheres - Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha; Patrícia Gorisch.
-Os comerciantes durante a pandemia: novos vulneráveis sociais? - Daniel Sachs Silva; Samantha Stanco de Jesus; Rosa Maria Ferreira Pinto.
-Direito à saúde e a assistência farmacêutica para populações vulneráveis: um olhar sobre a saúde indígena no brasil - Renata Favoni Biudes; Henrique Brandão Accioly de Gusmão; Amélia Cohn.
-Segurança jurídica e sistema de precedentes: estudo através do direito à saúde – João Pedro Júnior Rios; Natalie Maria de Oliveira de Almeida; Artenira Silva e Silva.
-Judicialização, saúde e justiça: Proposta da mediação sanitária como instrumento de justiça consensual - Natalie Maria de Oliveira de Almeida; Felipe Costa Camarão; Edith Maria Barbosa Ramos.
-Mediação Sanitária: abrangências e perspectivas - Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira; Patricia Gorisch.
-A vulnerabilidade social diante da COVID-19 e o consórcio de municípios como estratégia de enfrentamento – Paulo Antonio Rufino de Andrade; Alder Thiago Bastos; Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade.
-Integralidade na Atenção à saúde: desafio das comorbidades e das múltiplas portas de entrada - Rosilma Menezes Roldan; Marcelo Lamy.
-Atendimento dos profissionais de saúde a adolescentes vítimas de violência sexual e sua relação com o comportamento suicida: revisão integrativa – Bruna Fontani Batista; Elis Maria Teixeira de Palma Priotto.
-Análise sistemática sobre a natureza do rol de procedimentos da ANS - Hugo Canhete Lopes.
-Análise de dados e índice de vulnerabilidade social de pacientes atendidos em um programa de concessão de aparelhos de amplificação sonora individual - Simone Santos da Silva Lima; Rosa Maria Ferreiro Pinto.
-A Fundação para o Remédio Popular do Estado de São Paulo: Avocar ou Delegar - Bruno Chancharulo de Barros; Renata Salgado Leme; Renato Braz Mehanna Khamis.
-Atraso na vacinação contra COVID-19 no Brasil: O descumprimento ao direito fundamental à saúde dos mais vulneráveis - Ana Paula Mascaro José; Amélia Cohn.
-Saúde mental e vulnerabilidade social em tempos de pandemia - Daniel Sachs Silva; Samantha Stanco de Jesus; Rosa Maria Ferreira Pinto.

16:00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
- Marisa Aizemberg (Buenos Aires, Argentina)- Acesso à saúde digital.

16:30 - ENCERRAMENTO

25/06/2021

9:00 - COMUNICAÇÕES ORAIS

- Proteção à saúde do trabalhador uma utopia possível - Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira; Manuela de Jesus Andrade.
- Pagamento por serviços ambientais na promoção da saúde - redução de riscos e vulnerabilidades - Luciano Pereira de Souza; Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
- Greve ambiental frente à vulnerabilidade no trabalho na pandemia da COVID-19 - Alan Martinez Kozyreff; Alder Thiago Bastos; Paulo Antônio Rufino de Andrade.

9:30 - 6º PAINEL: Vulnerabilidades e GRUPOS ESPECÍFICOS

- Maria Vital da Rocha (Fortaleza, CE) - O direito à saúde face às vulnerabilidades da pessoa transexual.
- Silvia Chakian (São Paulo, SP) - Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica.
- Leonardo Greco (Santos, SP) - Direito à saúde de crianças e adolescentes acolhidos.
- Ruben Hernán Donoso Paredes (Chile) - Controle da saúde em centros penitenciários.
- Renata Salgado Leme (Santos, SP) - Saúde mental: modelo antimanicomial e o decreto n. 9.761/2019.

Endereço

R. Drive Cesário Da Mota, 8
Santos, SP
11045-040

Telefone

551332027100

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