21/09/2022
Por que Ayahuasca é legal no Brasil?
Relatório do CONAD que protegeu o uso ritualístico da Ayahuasca considerou todo os seus benefícios sociais e individuais.
Em 1985, o Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) criou um grupo de trabalho formado por especialistas em diversas áreas de saúde pública para tomar uma decisão:
A Ayahuasca deveria ser proibida, ou permitida e protegida como uma prática religiosa?
O grupo de trabalho, que era composto por não usuários, visitou as principais Igrejas Ayahuasqueiras (UDV e Santo Daime) em diversos estados do país. Acompanhou cerimônias, entrevistou líderes religiosos e usuários, tendo como missão considerar os aspectos científicos, antropológicos, sociais, médicos e de saúde em geral.
Como este trabalho embasaria uma posição oficial do Estado Brasileiro ele teria que prezar, simultaneamente, pela saúde pública e pela proteção à liberdade religiosa garantida pela constituição.
O relatório final do grupo de trabalho, apresentado em 1987 e aprovado por unanimidade na reunião do CONFEN, traz possivelmente o resumo mais conciso já escrito acerca dos impactos sociais e dos riscos envolvidos. Seus tópicos servem como excelente introdução para qualquer um que queira aprender sobre a Ayahuasca a partir de uma análise isenta.
Vale ainda destacar alguns trechos deste relatório:
4) Padrões morais e éticos de comportamento, em tudo semelhantes aos existentes e recomendados na nossa sociedade, por vezes até de um modo mais rígido, são observados nos diversos grupos. Obediência à lei parece sempre ser ressaltada.
5) O efeito observado provavelmente é devido não somente ao chá, mas ao ambiente como um todo, às músicas e danças concomitante, etc.
9) Findas as cerimônias, todos, de uma maneira normal e ordeira, voltam aos seus lares. Os seguidores parecem ser pessoas tranquilas e felizes.
Muitas atribuem reorganizações familiares, retorno de interesse no trabalho, encontro consigo próprio e com Deus, através da religião e do chá.
As reações comuns de vômitos e de diarréia levam a supor que a Ayahuasca não se presta para o uso fácil, indiscriminado e recreativo, fato que, não mereceu, até o presente, as preferências do hedonismo consumidor. As conclusões do CONFEN de 1987 foram posteriormente confirmadas e incorporadas em outras deliberações oficiais em 1992, 2004 e 2010.
