10/01/2019
*NOTA DE ESCLARECIMENTOS*
Amigos e Amigas da APNM,
Peço o espaço de todos vocês para contar a minha história, a verdadeira história, aquela que não pode ficar apagada pelos coturnos das poderosas patentes e políticos que nos quer calados e submissos em nossas casernas. Quero um tempo de leitura de vocês para que entendam sobre como é árdua a luta pela classe, em prol da APNM, de uma representatividade digna ao difícil trabalho de ser policial nesse país. Peço espaço para vocês conhecerem a minha história, a luta de um soldado que ao pleitear dignidade e melhores condições para a categoria da segurança pública sofreu graves e inúmeras perseguições, de governos a comandos, até ter meu rompante, meu sonho e minha paixão retirados das fileiras da gloriosa. Porém, jamais levarão minha dignidade, meu reconhecimento pelos verdadeiros amigos de trabalhos, e meu amor pelo que fiz e pelo que faço, lutar pelos direitos dos profissionais da segurança pública do meu estado.
*A LUTA PELA CLASSE QUE SE TORNOU PERSEGUIÇÃO A MINHA PESSOA*
Em 12 de abril de 2014 iniciamos nossa história na Associação dos Praças do Interior de Minas Gerais, após uma eleição muito disputada entre quatro chapas concorrentes. A chapa “Novo Tempo”, na época encabeçada por um soldado, saiu vitoriosa. De início quebramos um paradigma, ter em uma instituição que representa [na sua maioria] militares, um presidente soldado já seria uma evolução.
Dado início a nossa caminhada vimos que não seria fácil. Conseguimos arrumar a casa, fazer uma coalizão e no primeiro ano de gestão conseguimos crescer mais de 31% (trinta e um por cento) e superar as expectativas. Nunca nos furtamos da luta associativista, e a representação de classe aflorou significativamente. Não à toa a participação da APNM no cenário regional, estadual e até mesmo nacional foi destaque por toda a mídia. Por vezes, defendemos nossos companheiros nas Câmaras de Vereadores em Ataléia, Governador Valadares e Itaobim. Pronunciamos na comissão de segurança pública e na TV Assembleia, lutamos junto ao comando das unidades por melhores escalas e condições de trabalho, e pela primeira vez na história fomos recebidos pelo presidente do Congresso Nacional, pelos comandos da PMMG, CBMMG, secretários de Estado, dentre outras autoridades antes inatingíveis. Fomos consagrados com uma cadeira cativa na ANASPRA (Associação Nacional dos Praças). Participamos de um ato simbólico contra a morte de policiais em Brasília, dentre tantas outras conquistas. Pisamos e conquistamos locais que outrora a APNM sequer era convidada.
Numa dessas intervenções, no dia 12 de outubro de 2015, visitamos a Penitenciária de Teófilo Otoni, acompanhando a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, onde constatamos inúmeras irregularidades. Na saída concedemos uma entrevista, denunciamos a falta de condições de trabalho e nos colocamos ao lado dos amigos de jornada ao dizermos: “Não estamos ao lado do governo, mas sim dos profissionais de segurança pública”. Isso me rendeu um IPM e um procedimento administrativo, ambos por criticar o governo. Mesmo assim não desfalecemos, mantivemos firme no nosso propósito. Porém, a partir do comprometimento de nossa luta em prol da categoria teve início uma das maiores perseguições do interior de Minas Gerais. Foram mais de 30 (trinta) procedimentos administrativos, 05 (cinco) inquéritos policiais militares, entre outros.
Em 23 de novembro de 2015 fui movimentando para a 15ª Cia Ind Mat para atuar exclusivamente no Policiamento Rodoviário no KM 162 da BR 418, há 12 km do perímetro urbano de Teófilo Otoni, numa escala de segunda a sexta, de 08h00min as 18h00min, onde não havia meios comunicação pessoal, telefone ou internet, o que me dificultou a cursar uma sonhada graduação em Direito no período matutino, bem como exercer nossa função representativa de classe. Também trouxe estranheza que o ato explicitou que não poderia ser escalado em outro local. Reitero que o local não possuía água potável, sem condições físicas e de segurança. Passei por vigilância constante através de inúmeros oficiais. E eu trabalhava sozinho no local. Denunciamos na ALMG e mais um procedimento foi aberto. Mas todas nossas intervenções davam resultados, e imediatamente foram providenciadas melhorias no local. Em um dia quando me encontrava sozinho no posto policial, fato que ocorreu várias vezes, fui surpreendido com a visita de mais de 15 (quinze) oficiais para supervisionar o “posto”. Um flagrante claro de perseguição e pressão psicológica. Tais absurdos causaram espanto a todos, porque jamais na história recente do interior de Minas tais arbitrariedades ocorreram de forma tão ostensiva.
Mesmo diante dos inúmeros flagrantes de assédio moral e abuso de poder continuamos representando com responsabilidade e coragem a nossa classe. Em mais um caso de grande repercussão, no dia 14 de julho de 2016, bandidos armados fizeram policiais militares de reféns, bem como trocaram tiros e alvejaram um sargento na cidade de Jampruca. Imediatamente, junto com outros membros da diretoria, deslocamos até a cidade em apoio aos militares envolvidos e gravamos um vídeo repudiando a falta de apoio por parte do então comando da 15ª RPM, que negou a mandar reforço para a localidade, sendo feito há época pelo 6º BPM. Lamentavelmente isso me rendeu mais alguns procedimentos administrativos e inquéritos policiais militares.
Neste passo, em face desses inúmeros fatos fizemos denúncias junto a ALMG, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Superamos todos esses desafios e sempre continuamos firmes dando voz aos profissionais de segurança pública do interior, que outrora só serviam como fonte de arrecadação de entidades da capital.
No dia 16 de setembro de 2016 tive minhas férias anuais cassadas, sem qualquer motivação ou justificativa. Então recorri à justiça, que no dia 22 de setembro liminarmente determinou que elas fossem publicadas, sob pena de multa diária, mas por intervenção pessoal do comando, rapidamente foi cassada a liminar.
Depois de tantas perseguições, uma das mais pesadas. No dia 10 de janeiro de 2017 fui transferido para Pará de Minas e de lá para o destacamento da cidade de Papagaios, há mais de 600 km de Teófilo Otoni com os argumentos de que _“APÓS ELEGER-SE PRESIDENTE DA APNM, COMECEI A TECER DURAS CRÍTICAS AO COMANDO E INCITAR A TROPA A BAIXAR A PRODUTIVIDADE”._ Por óbvio argumentos vazios e inverídicos, mesmo possuindo conceito funcional A50 (ótimo comportamento), um Extrato de Registro Funcional invejável com aproximadamente 70 (setenta) recompensas, mais de 10 (dez) anos sem punições e inúmeras condecorações, entretanto isso tudo foi desprezado.
Continuada minha dura sina, os anos de 2017 e 2018 não foram fáceis. Deslocamentos diários em veículo próprio e dirigindo cerca de 200 km (duzentos quilômetros) para trabalhar na cidade de Frei Inocêncio, somando aproximadamente mais de 5 (cinco) mil quilômetros mensais, tive várias intempéries, como saídas de pista, sono ao volante, aquaplanagem e rodagem em rodovias. Nessas viagens os pensamentos e desejos eram os mais variáveis, permanecia-me sempre firme e forte, mas mesmo assim as lágrimas rolavam e o aperto no peito doia. Os reflexos eram notórios, o corpo dolorido, mãos trêmulas, ardência nos olhos e variações de humor. Dormindo em postos de gasolina às margens das BRs, sempre refletia em muita coisa. Sei que tenho muito que aprender, mas uma coisa não mudaria, minha vontade de ajudar o próximo e fazer a justiça prevalecer.
Antes disso, no final de 2016, instaurou-se um IPM de Portaria 121.389/15ª RPM, sob acusação de que teria em tese cometido o delito tipificado no art. 312 do CPM (falsidade ideológica), por apresentação à administração militar de atestado médico que afastava da atividade laboral. Homologada solução do referido IPM, fui indiciado pelo então Comandante da 15ª RPM, contudo tal indiciamento foi realizado sem que se fizesse juntar o Laudo Pericial decorrente do Exame Grafotécnico, que confirmasse a veracidade dos documentos e, mesmo o médico perito da PMMG afirmando que todos eram verdadeiros em relação ao conteúdo. Face às investigações e do indiciamento, cujo trâmite encontra resguardo de jurisdição da 1ª AJME, *SEM AINDA SEQUER EXISTIR OFERECIMENTO DE DENÚNCIA MINISTERIAL ATÉ A PRESENTE DATA*, fui submetido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Portaria 104.890/2017-CPM, aqui discutido, sob acusação de haver adotado conduta que afetou a honra pessoal e o decoro da classe policial militar. Por ocasião da fase instrutória do Processo Administrativo Disciplinar, minha defesa insistentemente requisitou a juntada do Laudo Pericial resultante do exame grafotécnico realizado nos atestados médicos supostamente falsos, tendo o referido laudo *SE APRESENTADO INCONCLUSIVO*, além de suscitar as inúmeras ilegalidades e nulidades.
Em um flagrante claro de assédio moral e abuso de poder fui duramente perseguido, simplesmente por estar Presidente da APNM e representando incisivamente a classe. Durante esses percalços recebi uma ligação do Sgt João Bosco, presidente fundador da nossa entidade, que disse que: “não importa quem fosse o presidente, Nathan, José, Maria, se mantivesse essa representatividade seria duramente perseguido e esse momento é de apoio, senão nada valeu a luta da criação da APNM.”
É público e notório que o poder aguça e fascina a mente de muitos, contudo superior aos homens está a APNM e ela merece nosso respeito. Que suas origens sejam preservadas. Resguardar nossos servidores e lutar por eles até o último suspiro. Tristemente vemos muitos neste momento desejando apenas o poder da representatividade, sem ao menos resguardar quem lutou tanto pela classe.
*A GESTÃO NOVO TEMPO E O CRESCIMENTO DA APNM: A VERDADEIRA MOTIVAÇÃO DA MINHA PERSEGUIÇÃO*
No período de efetivo exercício do mandato, pude conduzir a APNM na forma proposta da nossa campanha, com protagonismo e independência, não sendo subservientes as demais entidades ou representantes políticos que sempre quiseram nos deixar de escanteio. Crescemos copiosamente, aumentamos nosso patrimônio, abrimos várias regionais pelo Estado, o número de Associados saltou em mais de 110% e estabilizamos economicamente a associação este ano fechando com um aumento de cerca de 200%, cumprindo rigorosamente todos os nossos compromissos pactuados.
Sofri e sofro muitas perseguições em função das posturas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início a revolução na APNM e por tê-la colocado entre as maiores de Minas Gerais. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento da PMMG reside na condução desse processo de evolução da nossa associação. Em decorrência dessas minhas posições, sofri um processo administrativo abusivo, mas continuarei a defender a minha inocência.
*SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO E OLHOS ADIANTE*
Quero agradecer primeiramente a DEUS pela oportunidade de presidir a Associação dos Praças do Interior de Minas Gerais, hoje a maior e mais respeitável entidade do interior de Minas Gerais. Quero agradecer a todos os Associados e diretores que nos conduziram ao cargo por todos esses anos. Quero agradecer de coração a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima. Quero agradecer especialmente a minha família, de quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito. Tenho consciência tranquila de tudo, bem como de ter contribuído para que nossa classe se tornasse melhor e que não sofresse abusos de poder.
A história fará justiça ao ato de coragem que tivemos ao elevar a nossa entidade ao patamar há bem pouco tempo inimaginável. Neste instante peço momentaneamente meu afastamento da Presidência da APNM, até que a Assembleia Geral delibere pelos novos rumos e que este meu gesto sirva para demonstrar a independência e força que nossa associação possui. Saio pela porta da frente, com a sensação de dever cumprindo.
Desejo sucesso à gestão “Novo Tempo” e boa sorte a todos Associados. Que Deus abençoe, sempre, a nossa APNM!
Teófilo Otoni, 07 de Janeiro 2019
Nathan Rodrigues Ferreira
