Ministério da Saúde

Ministério da Saúde Departamento Governamental que tem por missão definir, executar a avaliar a política nacional em matéria de saúde, promover e fiscalizar a sua aplicação.

𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐂𝐀𝐒𝐎 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍Ç𝐀 𝐃𝐀𝐑𝐈𝐎 𝐓𝐀𝐕𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐒𝐈𝐋𝐕𝐀, 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐄𝐙𝐄 𝐀𝐍𝐎𝐒.O Ministério da Saúde tem acompanhado com elevada atenção e pr...
07/03/2026

𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨
𝐂𝐀𝐒𝐎 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍Ç𝐀 𝐃𝐀𝐑𝐈𝐎 𝐓𝐀𝐕𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐒𝐈𝐋𝐕𝐀, 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐄𝐙𝐄 𝐀𝐍𝐎𝐒.
O Ministério da Saúde tem acompanhado com elevada atenção e preocupação a divulgação de informações relativas à situação de saúde de uma criança cuja doença vem sendo exposta nas redes sociais.

Por se tratar de um menor de idade, o Ministério da Saúde considera fundamental reafirmar que a proteção da sua identidade, da sua privacidade e da sua dignidade deve constituir uma prioridade absoluta. Neste sentido, entende que a exposição pública de situações clínicas sensíveis deve merecer máxima responsabilidade, prudência e respeito.

Porque reconhecemos que a solidariedade social é um valor nobre e fundamental, sobretudo perante situações de doença e sofrimento, apelamos para que essa solidariedade seja exercida com responsabilidade e respeito pela dignidade da criança, evitando exposições públicas que possam desvirtuar a realidade clínica, ser instrumentalizadas para outros fins ou agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade de quem verdadeiramente necessita de proteção, cuidado e serenidade.

Sem prejuízo do dever de reserva que orienta a atuação dos serviços de saúde, importa esclarecer que a criança, desde a primeira hora em que foi admitida nos serviços do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, foi acompanhada com toda a atenção e cuidado que a sua condição clínica exige, mobilizando equipas multidisciplinares e todos os meios técnicos especializados disponíveis.

No decurso deste acompanhamento, foram realizados exames especializados e estabelecida articulação técnica com especialistas de referência em Portugal, no esforço conjunto de aprofundar o diagnóstico e identificar as melhores opções terapêuticas.

O caso foi igualmente apresentado à Junta de Saúde para avaliação da possibilidade de evacuação, tendo sido deliberado negativamente, com base na avaliação técnica realizada em articulação com especialistas de Portugal.

Durante o período em que esteve internada no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, a criança beneficiou de acompanhamento clínico contínuo e dos cuidados considerados adequados pela equipa médica responsável. A saída da unidade hospitalar ocorreu a pedido expresso dos familiares, no exercício do direito legal de livre escolha.

O Ministério da Saúde continua aberto para prestar todas as informações necessárias aos familiares, reiterando que as informações relativas ao estado clínico e ao prognóstico da criança são partilhadas exclusivamente com os familiares, no estrito respeito pelos princípios éticos e legais que regem a prática médica, designadamente a confidencialidade e a proteção da identidade do paciente.

O Ministério da Saúde reafirma igualmente o compromisso permanente do Sistema Nacional de Saúde em prestar cuidados baseados em critérios técnicos, científicos e éticos, permanecendo disponível para acompanhar a situação clínica da criança e prestar todo o apoio necessário.

Neste momento sensível, os profissionais de saúde manifestam a sua solidariedade para com a criança, a sua família e amigos, reafirmando a importância da confiança e o compromisso permanente de continuar a trabalhar arduamente para prestar os melhores cuidados de saúde à população.

𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚
06/03/2026

𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚

05/03/2026

Inauguração da Central de Produção de Oxigénio Medicinal – do Hospital Universitário Agostinho Neto.

05/03/2026

Inauguração (hoje) da 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐱𝐢𝐠é𝐧𝐢𝐨 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚𝐥 – do Hospital Universitário Agostinho Neto.

𝐂𝐂𝐒-𝐒𝐈𝐃𝐀 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐝𝐞 𝟑 𝐄𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐆𝐞𝐧𝐞𝐗𝐩𝐞𝐫𝐭 À 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞O CCS-SIDA, na qualidade de Receptor Principal d...
05/03/2026

𝐂𝐂𝐒-𝐒𝐈𝐃𝐀 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐝𝐞 𝟑 𝐄𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐆𝐞𝐧𝐞𝐗𝐩𝐞𝐫𝐭 À 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞
O CCS-SIDA, na qualidade de Receptor Principal do Fundo Global para o VIH, Tuberculose e Malária em Cabo Verde entregou três (3) equipamentos GeneXpert, tecnologia de diagnóstico molecular reconhecida internacionalmente, destinada a reforçar a capacidade nacional de deteção precoce da Tuberculose, incluindo formas resistentes, bem como outras patologias prioritárias com base em te**es moleculares rápidos.

A entrega formal destes equipamentos teve lugar nesta quarta-feira presidido pelo Secretario executivo do CCS-SIDA, Adilson de Pina e a Diretora Nacional da Saúde Dra. Angela Gomes.
Representa um passo estruturante no reforço da resposta nacional à TB e no fortalecimento global da capacidade laboratorial do país.

A Tuberculose continua a representar um desafio relevante de saúde pública, exigindo, diagnóstico rápido e preciso, redução do tempo entre suspeita clínica e confirmação laboratorial e identificação precoce de resistência a fármacos, e melhoria da vigilância epidemiológica.

Considerando o papel da Direção Nacional de Saúde (DNS) enquanto órgão central de coordenação técnica e operacional das políticas públicas de saúde, a entrega institucional destes equipamentos, vai permitir assegurar a sua integração oficial na rede nacional de diagnóstico.

A tecnologia GeneXpert permite:
• Diagnóstico molecular em tempo reduzido;
• Deteção simultânea da presença do bacilo da Tuberculose e resistência à rifampicina;
• Maior sensibilidade e especificidade comparativamente a métodos convencionais;
• Integração em redes laboratoriais descentralizadas.

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨, 𝐍𝐚çõ𝐞𝐬 𝐔𝐧𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐈𝐧𝐝𝐢𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐦 𝐚𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 na area da 𝐬𝐚𝐮𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚 𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥 𝐧𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝟕𝟓 𝐦𝐢𝐥 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬...
05/03/2026

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨, 𝐍𝐚çõ𝐞𝐬 𝐔𝐧𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐈𝐧𝐝𝐢𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐦 𝐚𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 na area da 𝐬𝐚𝐮𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚 𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥 𝐧𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝟕𝟓 𝐦𝐢𝐥 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Embaixada da India procederam, esta tarde, à assinatura do Acordo de Parceria para Implementação do Projeto “Futuro em Primeiro Lugar: Fortalecimento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em Cabo Verde”.

O ato foi protagonizado pelo Ministro da Saúde, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, o Embaixador da Índia em Cabo Verde e o Representante Residente do PNUD, UNFP e UNICEF.

Trata-se de um projeto com financiamento do Governo da India, através do India Fund, no montante de 749 mil de dólares (aproximadamente 75 mil contos ECV). Uma iniciativa estratégica que visa melhorar a qualidade, o acesso e a continuidade dos cuidados destinados a mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças em todo o país.

Para o Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, este projeto é uma prova concreta de que a cooperação internacional, quando bem desenhada, não substitui o Estado; pelo contrário, fortalece e engrandece o Estado.

“Esta iniciativa eleva e valoriza um tipo de parceria que o mundo precisa de multiplicar: a cooperação Sul–Sul, baseada em troca de conhecimento, soluções custo-efetivas e pragmatismo técnico.” afirmou

Para Figueiredo a República da Índia não é apenas doadora: é parceira de desenvolvimento, com experiências relevantes em saúde materna e neonatal, e com capacidade comprovada de inovação em grande escala — lições que podem ser adaptadas ao contexto arquipelágico cabo-verdiano.

O projeto “Futuro em Primeiro Lugar” contempla várias linhas de ação, entre as quais capacitação de profissionais de saúde em cuidados obstétricos e neonatais essenciais; melhoria da infraestrutura e dos equipamentos de serviços de saúde materno-infantis; promoção de boas práticas de saúde junto a mulheres, famílias e comunidades; reforço do acompanhamento pré-natal e pós-natal; e campanhas de sensibilização sobre prevenção, e cuidados neonatais.

Coordenado e liderado pelo Ministério da Saúde, com assistência técnica do UNICEF e em estreita colaboração com a ONG Verdefam e as estruturas locais de saúde, o projeto “Futuro em Primeiro Lugar” assenta numa abordagem inclusiva, centrada na equidade e nos direitos fundamentais à saúde e à proteção na primeira infância.

Trata-se de um projeto de cobertura nacional, reforçando a qualidade, o acesso e a continuidade dos cuidados, com foco na equidade, reduzindo assimetrias geográficas e sociais.

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 inaugura 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐱𝐢𝐠é𝐧𝐢𝐨 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐇𝐔𝐀𝐍 O Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finan...
05/03/2026

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 inaugura 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐱𝐢𝐠é𝐧𝐢𝐨 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐇𝐔𝐀𝐍
O Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e da Economia Digital presidiu nesta manhã de quinta-feira, ao lado do Ministro das Saúde a Inauguração da primeira Central de Produção de Oxigénio Medicinal no Hospital Dr. Agostinho Neto, na Praia.
Trata-se de um investimento de aproximadamente 7 milhões de euros, implementado pelo Governo de Cabo Verde, no âmbito da cooperação com o Fundo Global para o VIH, Tuberculose e Paludismo, através do CCS-SIDA.

Esta infraestrutura permitirá ao país produzir localmente oxigénio medicinal com padrões internacionais de qualidade e segurança.

Um investimento com capital importância estratégica, nomeadamente do ponto de vista técnico e clínico, o oxigénio medicinal é um recurso terapêutico essencial em praticamente todas as áreas da medicina moderna, sendo indispensável nos serviços de urgência, cuidados intensivos, bloco operatório, neonatologia, enfermarias e no tratamento de doenças respiratórias e infecciosas, incluindo situações críticas como pneumonia, tuberculose, complicações do VIH e outras patologias que exigem suporte respiratório.

Com esta central, Cabo Verde reforça a sua autonomia estratégica, garantindo que o sistema hospitalar esteja melhor preparado para responder a emergências sanitárias, crises epidemiológicas e necessidades crescentes da população.

Para o Vice-Primeiro Ministro, Olavo Correia Trata-se de um grande investimento que merece ser valorizado, aliás o Governo tem feito fortes investimento no sector da saúde nomeadamente no domínio da valorização dos recursos humanos com os PCFRs, a regularização dos vínculos precários, a formação dos profissionais, os investimentos nas infraestruturas e equipamentos de diagnósticos e melhorias na governança do Sistema Nacional de Saúde para que Cabo Verde disponha de um sistema de qualidade.

“Nós termos gente capacitada em Cabo Verde, estamos a fazer um trabalho extraordinário e ainda no final do mês vamos começar a fazer o Transplante Renal em Cabo Verde, com os profissionais nacionais e estrangeiros. Isto é algo pela primeira vez. Há aqui um trabalho silencioso feito por uma equipa competente de saúde em todo o país e o Governo está aqui para dar todo o suporte financeiro da governança para o SNS seja um fator que vai impulsionar o nosso desenvolvimento.” Explicou.

Segundo, Olavo Coreia Com esta fábrica de Oxigénio instalada no Hospital Dr. Agostinho Neto, passamos a ter autonomia de produção do oxigénio a nivel da ilha de Santiago e brevemente será tambem inaugurado a Central de produção de São Vicente, no Hospital Dr. Baptista de Sousa e isso resultará numa segurança sanitária maior e é motivo para celebrar este grande ganho para o Nosso SNS.

Em termos de ganhos económicos, o país conseguirá poupar cerca de 120 mil contos, anual que antes eram utilizados para compra do oxigénio. Do ponto de vista económico, esta infraestrutura representa um investimento inteligente e sustentável para o Estado cabo-verdiano. A produção local de oxigénio permitirá reduzir significativamente os custos associados à importação, transporte e armazenamento de cilindros e aumentar a previsibilidade orçamental no funcionamento hospitalar.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ó𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐓é𝐜𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚𝐠𝐧ó𝐬𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐓𝐞𝐫𝐚𝐩ê𝐮𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐏...
04/03/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ó𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐓é𝐜𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚𝐠𝐧ó𝐬𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐓𝐞𝐫𝐚𝐩ê𝐮𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐏𝐂𝐅𝐑
O Governo, através do Ministério da Saúde, torna pública a Lista Provisória de Transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro.

Neste processo, em harmonia com o artigo 6.º, as pendências de promoção dos Técnico de Diagnóstico e Terapêutica que vão transitar para o PCFR são regularizadas na transição.

O referido PCFR foi publicado a 14 de janeiro de 2026. Assim, em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º, publica-se a Lista Provisória de Transição.

Esta lista provisória, além de ser afixada em locais de estilo deste Departamento e das estruturas de saúde que o integram, é enviada por correio eletrónico do Estado a todos os a todos os técnicos de saúde abrangidos pelo referido diploma, com conhecimento dos sindicatos representativos dos funcionários e agentes da Administração Pública, a fim de possibilitar a apresentação de eventuais reclamações, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da presente publicação.

A lista pode ser consultada no seguinte endereço: https://tinyurl.com/4dfh9dpm

As eventuais reclamações devem ser dirigidas por correio eletrónico para 𝐏𝐂𝐅𝐑𝟐𝟎𝟐𝟓@𝐦𝐬.𝐠𝐨𝐯.𝐜𝐯

O prazo final para deduzir eventuais reclamações vai até ao dia 06 maio de 2026.

A lista nominativa de transição definitiva será homologada e publicada após a análise e processamento das eventuais reclamações recebidas, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro.
̧ãoprofissional
Governo de Cabo Verde
Ministério da Saúde

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ó𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐓é𝐜𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐀𝐮𝐱𝐢𝐥𝐢𝐚𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 ...
04/03/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ó𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐓é𝐜𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐀𝐮𝐱𝐢𝐥𝐢𝐚𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐏𝐂𝐅𝐑
O Governo, através do Ministério da Saúde, torna pública a Lista Provisória de Transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2026, de 14 janeiro.

O referido PCFR foi publicado a 14 de janeiro de 2026. Assim, em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º, publica-se a Lista Provisória de Transição.

Esta lista provisória, além de ser afixada em locais de estilo deste Departamento e das estruturas de saúde que o integram, é enviada por correio eletrónico do Estado a todos os a todos os técnicos de saúde abrangidos pelo referido diploma, com conhecimento dos sindicatos representativos dos funcionários e agentes da Administração Pública, a fim de possibilitar a apresentação de eventuais reclamações, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da presente publicação.

A lista pode ser consultada no seguinte endereço: https://tinyurl.com/53z5w56h

As eventuais reclamações devem ser dirigidas por correio eletrónico para 𝐏𝐂𝐅𝐑𝟐𝟎𝟐𝟓@𝐦𝐬.𝐠𝐨𝐯.𝐜𝐯

O prazo final para deduzir eventuais reclamações vai até ao dia 06 maio de 2026.

A lista nominativa de transição definitiva será homologada e publicada após a análise e processamento das eventuais reclamações recebidas, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 3/2026, de 14 janeiro.
̧ãoprofissional
Governo de Cabo Verde
Ministério da Saúde

𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐬𝐮𝐫𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐦 𝐜𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐝𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐨𝐬𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐃𝐫. 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐍𝐞𝐭𝐨No âmbito do Dia Mundial da ...
03/03/2026

𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐬𝐮𝐫𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐦 𝐜𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐝𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐨𝐬𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐃𝐫. 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐍𝐞𝐭𝐨
No âmbito do Dia Mundial da Audição que hoje se assinalar (03 de março) a equipa do Serviço de otorinalarigologia do Hospital Dr. Agostinho Neto, deixou o consultório e foi de encontro da comunidade, em um gesto de proximidade de humanização.

Desta vez, estiveram na Associação Cabo-verdiana dos Surdos para levar cuidados de saúde auditivos às crianças e jovens surdos de várias escolas da cidade da Praia.

Ao todo, foram cerca de 34 crianças e jovens que beneficiaram de consulta, seguimento e avaliação auditiva e ainda de manutenção dos aparelhos auditivos. Muitos acompanhados pelas suas famílias, professores e interpretes da língua gestual, gostaram da iniciativa que para eles foi muito benéfica.

Num clima de descontração e de interação entre eles e com os profissionais, os cuidados foram sendo prestados, estre conversas, risos e interação.

Participaram desta equipa do Hospital Dr. Agostinho Neto, Profissionais do Serviço de Otorinolarigologia, incluindo vários especialistas e técnicos.

Este ano, o tema do Dia Mundial é “Dia Mundial da Audição 2026 – Das comunidades para as escolas - cuidados auditivos para todas as crianças", nos fazendo lembrar da importância de detetar e intervir precocemente nos casos de deficiência auditiva.
Hospital Agostinho Neto

𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐝𝐢𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐀𝐍 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐫𝐞𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐚𝐝𝐨O Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) em parceria com a O...
03/03/2026

𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐝𝐢𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐀𝐍 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐫𝐞𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐚𝐝𝐨
O Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) em parceria com a Organização ManoaMano Offroad remodelaram todo o Serviço de Cardiologia. Trata-se de um serviço muito importante no HAN onde são tratados os pacientes com problemas do coração.

As obras consistiram na renovação integral dos tetos, requalificação das casas de banho, criação de uma pequena copa e de um espaço dedicado a arquivo, renovação do consultório climatização geral do serviço, revisão de caixarias, fornecimento de novo mobiliário e pintura geral com tinta apropriada e revisão geral das instalações elétricas, resultando num espaço mais comodo e melhor preparado para acolher os pacientes e os profissionais que ali trabalham.

O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, que esteve no ato de entrega da obra agradeceu o gesto desta organização ManoaMano e exortou a que mais organizações possam se juntar a causas e trabalhar para a nossa população. O Ministro ainda exortou aos profissionais que dediquem mais atenção aos pacientes pois a boa relação médico/paciente representa 50% do tratamento.

Para o Diretor do Serviço, médico Ivan Miranda, este é um exemplo da colaboração entre a sociedade civil e o sector da saúde. Agradeceu a Organização ManoaMano que idealizou e executou as obras e augurou que este espaço renovado seja sinónimo de esperança, de cuidado e de compromisso com a saúde cardiovascular do país.

O representante do Organização ManoaMano, Luis Madureira considerou ser uma grande satisfação fazer entrega de mais um projeto manoamano solidário desta vez a um segmento diferente. Foi possível concluir as obras no prazo de 4 semanas sem interrupção do serviço e garantiu que não será última intervenção que farão neste hospital.
Hospital Agostinho Neto

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚-𝐬𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐥𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐑𝐞𝐧𝐚𝐥 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐦ê𝐬 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐫ç𝐨Um anúncio feito pelo Ministro ...
03/03/2026

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚-𝐬𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐥𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐑𝐞𝐧𝐚𝐥 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐦ê𝐬 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐫ç𝐨
Um anúncio feito pelo Ministro da Saúde Jorge Figueiredo, este fim de semana, na Praia, onde disse que já se marcou uma data provável a ser realizado, apontando para o dia 24 de março.

Segundo o Ministro, as equipas estão em plena discussão interna sobre algumas questões de novas terapêuticas e medicamentos que têm que ser garantido e testagem previamente dos equipamentos específicos que já se encontram em Cabo Verde, para se poder arrancar com o processo.

Disse ainda que neste momento já existe em Cabo Verde, cerca de 12 pacientes alvos de estudo e que já reúnem as condições para serem alvo da intervenção nos próximos tempos. No entanto Jorge Figueiredo adiantou que o objetivo é realizar cerca de 20 transplante renal durante o ano de 2026.

“Cada transplante realizado com sucesso reduzirá substancialmente os Custos com a hemodiálise, nomeadamente reduz em 50% o custo da continuação de tratamento.

Quanto a equipa que irá realizar esta intervenção o Ministro garantiu que será uma equipa composta por especialistas portugueses e Cabo-verdianos, liderado pelo Cirurgião Vascular Português Norton de Matos e paulatinamente as equipas nacionais passaram a assumir a liderança do processo.

A primeira cirurgia irá decorrer no Hospital Dr. Agostinho Neto, mas também o Hospital Dr. Baptista de Sousa está preparado para acolher esta importante cirurgia a ser feita pela primeira vez em Cabo Verde e que marcará a história da medicina em Cabo Verde.
O que é o transplante renal?

O transplante renal é uma cirurgia que substitui um rim com insuficiência crônica terminal por um rim saudável, proveniente de um doador vivo ou falecido. Considerado o tratamento de escolha para doenças renais graves, ele melhora a qualidade de vida e libera o paciente do tratamento de diálise, assumindo a função de filtrar o sangue.

Este procedimento médico proporciona melhor qualidade de vida, maior expectativa de vida e mais liberdade de rotina comparado à diálise. É uma cirurgia de médio a alto risco, mas com alta taxa de sucesso, com sobrevida do enxerto próxima a 95% após 1 ano.

De recordar que Cabo Verde aprovou, por unanimidade em dezembro de 2023 e promulgada em maio de 2024, a lei que regula a dádiva, colheita e transplante de órgãos, tecidos e células humanas. A legislação, que visa aumentar a segurança e combater o tráfico, prevê o consentimento presumido e permite realizar os primeiros transplantes renais no primeiro trimestre de 2026, com apoio de Portugal.


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