Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

16/12/2025

16/12/2025

09/12/2025

IV Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam na Área da Violência Doméstica (FONAMAVIDO)

Foi realizado na passada sexta-feira, 5 de Dezembro de 2025, no Auditório do BCI, em Maputo, o IV Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam na Área da Violência Doméstica (FONAMAVIDO), uma iniciativa da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) que reuniu magistrados, juristas, académicos, psicólogos, activistas sociais e diversas instituições ligadas à protecção das vítimas de violência doméstica.

O evento contou com a presença do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores, Meritíssimos Juízes, Procuradores da República, Advogados, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil. A edição deste ano teve o apoio do Observatório das Mulheres, principal parceiro institucional do Fórum.

A sessão de abertura incluiu intervenções do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, representante da AMMMP, Elisa Maoche, Secretária Executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane e do Presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele que destacaram a necessidade de fortalecer a resposta judicial à violência doméstica, reforçar a formação dos magistrados e melhorar os mecanismos de protecção às vítimas.

Ao longo do dia foram debatidos temas como os 16 anos da Lei da Violência Doméstica, seus ganhos e desafios; o impacto emocional da violência doméstica e os meios de comprovação do dano psicológico; mecanismos de protecção à vítima, numa abordagem comparada com a experiência brasileira; a importância de julgar com perspectiva de género; e as recomendações legislativas para o aprimoramento do quadro jurídico.

Nesta edição, marcou-se a transição da liderança do FONAMAVIDO, com a Meritíssima Juíza Iveth Saloque a assumir a presidência do Fórum. Foram igualmente reconhecidos os contributos dos anteriores presidentes, incluindo a Veneranda Conselheira Osvalda Joana, o Meritíssimo Juiz Hélio Canjale e a Meritíssima Juíza Nilza Pene, que desempenharam papéis importantes na construção e consolidação desta plataforma nacional.

O Fórum encerrou com a apresentação de conclusões que reforçam a necessidade de celeridade processual em casos de violência doméstica; maior integração entre o sistema de justiça, instituições públicas e sociedade civil; investimento contínuo na capacitação dos magistrados e revisão de instrumentos legais para garantir maior protecção às vítimas.

A AMJ reiterou o compromisso de continuar a promover iniciativas que reforcem a independência judicial, a formação de magistrados e a defesa dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

22/11/2025

ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE JUÍZES (AMJ)

Realiza-se, hoje, na sede da AMJ, em Maputo, a sessão da Assembleia Geral da Associação.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

14/11/2025

NOTA DE REPÚDIO REFERENTE AOS ATAQUES SOFRIDOS PELOS MERITÍSSIMOS JUIZES LUISA MATLABA E JOSÉ MACARINGUE

13/11/2025

NOTA DE REPÚDIO REFERENTE AOS ATAQUES SOFRIDOS PELO MERITÍSSIMO JUIZ HÉLIO CANJALE

06/11/2025

A Comissão de Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique , organiza, esta quinta-feira, dia 06 de Novembro, um Seminário sobre Violência Baseada no Género . Trata-se de um evento que terá lugar no Centro de Conferências da TMCEL, em Maputo.

Participe!

Link: https://zoom.us/j/95465845924?pwd=SMUL1nTShkhhZT6naPaiZxHlFGtDVu.1
ID da reunião: 954 6584 5924
Senha: 265530

05/11/2025

AMJ FELICITA OS OPERADORES DO SECTOR DA JUSTIÇA POR OCASIÃO DO DIA DA LEGALIDADE

Neste dia 5 de Novembro, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) associa-se às celebrações do Dia da Legalidade, data de grande significado para o nosso país e para todos os operadores da justiça.

Instituído pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel, o Dia da Legalidade simboliza o compromisso inabalável de Moçambique com o respeito pelas leis, com a consolidação do Estado de Direito Democrático e com a construção de uma sociedade justa, livre e equitativa.

A AMJ felicita, nesta ocasião, todos os magistrados, advogados, técnicos jurídicos, oficiais de justiça, agentes da PRM e do SERNIC, académicos e demais profissionais que, com dedicação e integridade, contribuem diariamente para a afirmação da justiça e da legalidade no nosso país.

Como AMJ, reafirmamos o nosso firme compromisso com a defesa da Legalidade, com a independência judicial e com a promoção de uma justiça acessível, imparcial e transparente, pilares fundamentais para o fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

01/11/2025

Ecos da Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM, S.A.) realizada no dia 30 de Outubro de 2025 e uma palestra subordinada ao tema “O Papel do Juiz na Resolução de Litígios no Âmbito do Mercado de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais”.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

31/10/2025

SOBRE O SUPOSTO PARECER JURIDICO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO

29/10/2025

AMJ e BVM realizam palestra e assinam Memorando de Entendimento

Maputo, 29 de Outubro de 2025 – A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM, S.A.) realizam, amanhã, 30 de Outubro de 2025, uma palestra subordinada ao tema “O Papel do Juiz na Resolução de Litígios no Âmbito do Mercado de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais”.

O evento terá lugar na sala de reuniões do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na Cidade de Maputo, e contará com a participação de magistrados, juristas, académicos, advogados, representantes de instituições financeiras e colaboradores da BVM.

Durante a sessão, será igualmente assinado um Memorando de Entendimento entre a AMJ e a BVM, que marcará o início de uma parceria institucional voltada para o reforço da cooperação técnico-jurídica e formativa entre o sector judicial e o mercado financeiro moçambicano.

O objectivo do encontro é promover um espaço de diálogo e partilha de experiências sobre os desafios da resolução de litígios no âmbito dos valores mobiliários, reforçando o papel dos tribunais na garantia da integridade e transparência do sistema financeiro.

A palestra será moderada pela Veneranda Juíza Desembargadora Ana Inês Piquitai, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AMJ, e contará com comunicações de João Pedro Rodrigues, Egas Chipole e do Venerando Juiz Desembargador Manuel Bucuane, Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

Esta actividade integra-se, ainda, nas comemorações dos 20 anos da AMJ, sob o lema “Por uma Magistratura Digna, Respeitada e Livre da Corrupção”, reafirmando o compromisso da Associação com o fortalecimento do Estado de Direito e a modernização da Justiça moçambicana.