Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

01/10/2025

15/09/2025

AMJ PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL DA UIJLP

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) participou, de 8 a 12 de Setembro de 2025, em Luanda, Angola, na Assembleia Geral da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP).

A AMJ fez-se representar pelo seu Presidente, Juiz Esmeraldo Matavele, pelo 1.º Vice-Presidente, Juiz Jafete Fremo, pelo antigo Presidente da AMJ e então Presidente da UIJLP, Juiz Carlos Mondlane, bem como pelas juízas Romana Sualé e Eza Mondlane.

Na ocasião, foi eleito o novo Presidente da UIJLP, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em substituição do Juiz Carlos Mondlane, que passou a assumir o cargo de Presidente Honorário da UIJLP.

A Assembleia Geral foi precedida de uma Conferência Internacional dedicada ao debate sobre temas de grande actualidade, como Ética, Justiça e Tecnologia nos tempos modernos.

A UIJLP, organização sem fins lucrativos, tem como missão central a defesa da independência do poder judicial e a promoção da cooperação entre magistrados no espaço da lusofonia.

A AMJ reafirma, assim, o seu compromisso com os valores da justiça, da ética e da independência judicial, contribuindo ativamente para o fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique e no mundo lusófono.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

14/09/2025

DIA DO AVOGADO MOÇAMBICANO

Hoje celebramos o Dia do Advogado Moçambicano.

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) saúda a advocacia pelo seu papel indispensável na administração da justiça e na defesa intransigente dos direitos fundamentais.

Como todos sabemos, os advogados:

- garantem o acesso à justiça, especialmente para os mais vulneráveis;

- asseguram o contraditório, o devido processo e a presunção de inocência;

- promovem a paz social através da mediação e da solução pacífica de conflitos;

- fortalecem o Estado de Direito com ética, independência e técnica;

- contribuem para a educação cívica e a cultura de legalidade.

Aos profissionais que, com coragem e competência, dão voz aos cidadãos e confiança às instituições, o nosso respeito e reconhecimento.

Que sigamos, magistrados e advogados, lado a lado na construção de uma justiça mais célere, acessível e humana.

Feliz Dia do Advogado Moçambicano!

Associação Moçambicana de Juízes
Por uma Magistratura Digna e Respeitada

15/08/2025

14/08/2025

DELEGADA DA AMJ NA PROVÍNCIA DE TETE PARTICIPA DE SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL ORGANIZADO PELA AMMMP

A Delegada da AMJ na Província de Tete, Marlene Namburete, participou, há dias, no Seminário Nacional sobre Ética e Deontologia Profissional, organizado pela Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP).

Na sua intervenção, a Delegada da AMJ destacou a necessidade de os magistrados e os demais actores do judiciário actuarem com integridade, honestidade e imparcialidade.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

04/08/2025

DOIS (2) ANOS DO MANDATO DOS ACTUAIS ÓRGÃOS SOCIAIS DA AMJ

Passam, hoje, dois (2) anos, desde que os actuais órgãos sociais da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ tomaram posse.

Os desafios são enormes e complexos, mas, com a união e força de toda a classe, da base ao topo, tudo tem sido possível.

A Direcção, em nome de todos os Órgãos Sociais, agradece a todos os Membros da AMJ, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação, utentes e o público em geral pelo contributo que no dia a dia têm estado a ser dado individual e colectivamente, às mais diversas causas, que são de todas as juízas e de todos os juízes da pátria amada.

A integridade e não à corrupção no seio da classe, celeridade processual e a apreciação dos casos de forma justa, isenta, independente e imparcial, continuam algumas das principais apostas da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ e de todos os juízes e todas as juizas.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

26/07/2025

Ecos da Celebração do Dia Internacional do Bem-Estar Judicial, ontem, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ

24/07/2025

E amanhã todos os caminhos vão dar ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, no âmbito da celebração do Dia Internacional do Bem-Estar dos Magistrados.

Aberto ao público.

Contamos consigo e com a sua estimada família.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

24/07/2025

PRESIDENTE DA AMJ REÚNE-SE COM A DIRECÇÃO DO FONAMAVIDO

O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ , Esmeraldo Matavele, reuniu-se, semana passada, com a Direcção do Fórum Nacional dos Magistrados que actuam na área de Violência Doméstica (FONAMAVIDO), nomeadamente a Presidente, Nilza Pene, a Vice Presidente, Daisy Abrinho e a Secretária Executiva, Iveth Saloque.

Na ocasião, foram abordados vários temas, com enfoque à preparação da sessão do FONAMAVIDO a realizar-se brevemente, contando com a colaboração da organização congénere, do Brasil.

Refira-se que o FONAMAVIDO é uma unidade orgânica da AMJ, focada, especialmente, à violência doméstica e questões ligadas ao género, em geral.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

11/07/2025

AMJ PARTICIPA DO TREINAMENTO DE ACTORES DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MATÉRIAS DE TRABALHO DE S**O E DIREITOS HUMANOS

A AMJ participou, desde a passada 3a feira, de um workshop de treinamento de actores da administração da justiça em matérias de trabalho de s**o e direitos humanos.

No evento, foram abordadas várias temáticas ligadas à protecção e respeito à dignidade da pessoa humana dos homens e mulheres trabalhadores do s**o.

A AMJ esteve representada, no evento, pelo respectivo Presidente, Esmeraldo Matavele e pela Secretária Executiva do Fórum Nacional dos Magistrados que actuam na Violência Doméstica (FONAMAVIDO), uma unidade orgânica da AMJ, Iveth Saloque.

Além da AMJ, participaram do evento, representantes do Ministério Público, SERNIC, PRM, Provedor da Justiça, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, membros da sociedade civil, além dos facilitadores e organizadores, Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ e Panthinder.

Por uma Magistratura Digna, Respeitada e Engajada no Respeito e Protecção dos Direitos Humanos de todos os Cidadãos.

10/07/2025

DIA INTERNACIONAL DO BEM-ESTAR DOS MAGISTRADOS

Dia: 25 de Julho de 2025 (6a feira).
Local: Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ
Público Alvo: Magistrados, Advogados, Oficiais de Justiça e outros Servidores Públicos e o Público em Geral.

Vamos todos participar.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada!