09/04/2026
Hoje foi dado um passo importante na correção de uma realidade que, durante anos, foi difícil de compreender.
Até aqui, o acesso a um apoio mais significativo para as despesas de um funeral estava, na prática, dependente da existência de uma carreira contributiva.
Isso significava que, em situações particularmente sensíveis — como o falecimento de uma criança ou de alguém que nunca trabalhou — o apoio atribuído era manifestamente insuficiente para um funeral digno.
A alteração agora introduzida vem corrigir essa lacuna, garantindo uma resposta mais justa em casos onde a vulnerabilidade é maior.
Na prática, passam a ter direito a um apoio maior:
– falecimento de menores (crianças)
– nascituros
– pessoas com incapacidade permanente que não tenham carreira contributiva
É um sinal positivo.
Um sinal de que há espaço para melhorar, mesmo em áreas tão delicadas como esta.
Sempre nos focámos em prestar um serviço com a máxima dignidade, e medidas como esta reforçam algo em que acreditamos profundamente:
que todas as famílias devem ter condições para honrar os seus, independentemente da sua situação.✨🙏
Até agora reembolso não ia além dos 258 euros. Alteração foi aprovada esta quinta em Conselho de Ministros.