23/08/2025
As Leis de Maat (também chamadas de Os 42 Ideais de Maat ou Declarações de Inocência) vêm do antigo Egito. As Leis de Maat são uma das mais antigas formulações de ética e justiça da humanidade, uma espécie de “código moral” anterior de a de Moisés. A deusa Maat era representada pelos egípcios com a aparência de uma jovem mulher com uma pena de avestruz em sua cabeça. A origem da deusa é incerta, provavelmente tenha surgido nos períodos mais remotos da história egípcia, durante o Pré-Dinástico (c. 5000 – 3000 a.C.). Segundo a mitologia egípcia, Maat era filha de Rá (o deus do sol) e esposa do deus Thot (deus da escrita e sabedoria). Para os antigos egípcios, essa divindade simbolizava a verdade, justiça, ordem cósmica, harmonia e retidão moral.
No julgamento das almas (no Livro dos Mortos), o falecido declarava diante de Osíris os 42 juízos, dos quais não havia cometido certas faltas, provando sua pureza para alcançar a vida eterna. São 42 princípios ético-morais que regulavam a conduta dos egípcios. Ligadas à manutenção da ordem divina e social. Serviam tanto para a vida terrena quanto para a conduta de alma. A pessoa precisava ter vivido em harmonia com Maat (verdade, justiça, equilíbrio). No mundo espiritual, o coração, que representava a consciência, era pesado na balança da verdade contra a pena de Maat. Se o coração fosse mais leve (ou equilibrado), a alma alcançava a eternidade. Se fosse pesado com culpas, era devorada pelo monstro Ammit.
Podemos perceber que a deusa era muito importante para os egípcios, cultuada tanto na vida quanto na morte. Sem a ordem, sobraria para os egípcios apenas o caos. A sociedade egípcia antiga baseou suas leis e muitos costumes na crença a esta deusa e seus princípios que chamavam de Maat.
Os 42 princípios de Maat são:
1. Não cometi assassinato, nem contratei ninguém para matar por mim.
2.Não cometi estupro, nem forcei nenhuma mulher a cometer adultério.
3. Não me vinguei de ninguém, nem ardi em cólera.
4. Não causei terror, nem jamais provoquei aflição.
5, Não fiz com que ninguém sentisse dor, nem provoquei tristeza.
6. Não fiz mal algum. Não prejudiquei ninguém nem causei sofrimento.
7. Não causei dano a nenhuma pessoa, nem maltratei animais.
8. Não fiz ninguém chorar.
9. Não tomei conhecimento do mal e não agi nem com crueldade nem com injustiça.
10. Não roubei, não me apropriei de coisas que não me pertencem, e nem daquelas que pertencem a outrem. Não roubei nada dos pomares, nem tirei o alimento das crianças.
11. Não cometi fraude, não acrescentei nada ao peso da balança, nem tornei os pratos da balança mais leves.
12. Não devastei a terra lavrada, nem causei a destruição dos campos.
13. Não expulsei o gado de seus pastes nem privei ninguém daquilo que lhes pertencia de direito.
14. Não acusei ninguém falsamente, nem jamais apoiei nenhuma falsa acusação.
15. Não menti, nem disse coisas falsas que prejudicassem alguém.
16. Não esbravejei, nem provoquei a discórdia.
17. Não agi com perfidia, não fui ardiloso, nem falei de modo enganoso que prejudicasse ninguém. Não negociei com ninguém forma fraudulenta, nem atestei uma fraude que prejudicasse alguém.
18. Não falei com escárnio, nem me manifestei para falar contra homem algum.
19. Nunca tentei escutar o que não era dirigido aos meus ouvidos.
20. Não fechei meus ouvidos para as palavras de Retidão e de Verdade.
21. Não fiz julgamentos apressados, nem fiz julgamentos impiedosos. Em meus julgamentos jamais fui apressado e sob nenhuma condição fui impiedoso.
22. Não cometi nenhum crime no lugar da Retidão e da Verdade.
23. Não fiz com que o senhor cometesse qualquer injustiça contra seu servo.
24. Não me enfureci sem motivo.
25. Não fiz a água voltar na época da maré alta, nem detive o fluxo das correntes.
26. Não destruí o leito dos rios.
27. Não conspurquei as águas, nem poluí a terra.
28. Não blasfemei contra Deus, não desdenhei de Deus, nem fiz aquilo que Deus abomina.
29. Não aborreci ou enfureci Deus.
30. Não roubei nada de Deus, nem furtei as oferendas dos templos.
31. Não acrescentei nem reduzi as oferendas que lhe são devidas.
32. Não furtei os alimentos ofertados a Deus.
33. Não retirei as oferendas feitas aos mortos abençoados.
34. Não negligenciei as épocas designadas para as oferendas.
35. Não maltratei o gado destinado ao sacrificio.
36. Não impedi as procissões em honra a Deus.
37. Não abati com intenção maldosa o gado de Deus.
38. Não agi com perfidia, nem agi comn insolência.
39. Não fui excessivamente orgulhoso, nem me comportei com arrogância.
40. Não exagerei minhas condições além do limite do que era adequado e conveniente.
41. A cada dia trabalhei mais do que me era exigido.
42. Meu nome não apareceu e jamais aparecerá no Barco do Príncipe.