Advogados 24 Horas

28/06/2016

O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, condenou, esta terça-feira, um homem a 14 anos de prisão por abuso sexual agravado de um bebé de 2 anos, que acabou por morrer em dezembro de 2015.

21/06/2016

O seu advogado, José Manuel Castro, referiu que foi notif**ado esta manhã de terça-feira pelo tribunal criminal de Lisboa de que a juíza de julgamento decretou a prisão preventiva de Mário Machado, medida que, na prática, inviabiliza que o ex-dirigente da Frente Nacional saia em liberdade condicional na quarta-feira, conforme estava previsto, após cumprir 5/6 de uma pena de 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico.

O ex-dirigente da Frente Nacional Mário Machado f**a em prisão preventiva no processo em que é acusado de tentativa de extorsão, pelo que já não será libertado na quarta-feira.

20/06/2016

Um dos aspetos a esclarecer na autópsia que deverá começar hoje a ser efetuada terá a ver com a possibilidade de Susana Pereira, 37 anos, ter dado algum tipo de medicamento ao filho, Carlos, de seis anos, antes de se lançar para a morte com ele, da Ponte de Santa Eugénia, em Barcelos, na tarde da última sexta-feira.

Autópsia avaliará se criança ingeriu substâncias para atenuar sofrimento.

17/06/2016

As alegações finais do julgamento de dois ex-dirigentes da empresa municipal de Lisboa Gebalis e outros quatro arguidos acusados de corrupção, participação económica em negócio e falsif**ação de documento foram adiadas para setembro.

16/06/2016

O Ministério Público requereu a abertura de processo judicial de promoção e proteção dos direitos da criança envolvida no processo do casal filmado a ter relações se***is numa praia em Paredes de Coura, informou ontem a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Ministério Público abriu inquérito para averiguar se os factos podem integrar a prática de infração criminal de natureza pública, nomeadamente a de abuso sexual de crianças

15/06/2016

Segundo o advogado, as crianças terão sido retiradas à mãe devido a falsas declarações das técnicas do Instituto da Segurança Social de Oeiras-Cascais que acompanhavam as crianças.

A mãe de duas crianças, cuja guarda lhe foi retirada pelo Tribunal de Cascais, regressa esta quarta-feira à greve de fome, para contestar a prorrogação, por mais seis meses, da guarda ao pai, condenado por violência doméstica.

14/06/2016

A Polícia Judiciária de Braga informou hoje que "já há arguidos" no processo do casal filmado a praticar relações se***is numa praia fluvial em Paredes de Coura na presença de uma criança.

13/06/2016

Segundo o Ministério Público, os dois homens terão conseguido orçamentos de outras empresas por valores intencionalmente superiores e levaram a junta de freguesia a deliberar a adjudicação ao referido empresário que apresentou orçamento inferior aos restantes.

O Ministério Público anunciou, esta segunda-feira, a acusação contra um antigo presidente da junta de freguesia de Estoi, concelho de Faro, e contra um empresário de construção civil por crime de prevaricação e peculato.

09/06/2016

O MP requereu o julgamento em tribunal singular de treze jornalistas e diretores pertencentes a três órgãos de comunicação social, pela prática, na forma continuada, do crime de violação do segredo de justiça", refere um comunicado hoje divulgado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na Internet.

08/06/2016

O caso ocorreu em setembro de 2013, quando um homem, de 58 anos, caiu do telhado de um armazém de uma empresa de gruas, em Sanfins, Santa Maria da Feira, quando procedia a trabalhos de reparação da cobertura.

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou a três anos e meio de prisão, suspensos, um casal de empresários devido a um acidente de trabalho que provocou a morte a um trabalhador.

07/06/2016

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, um ex-inspetor da Polícia Judiciária (PJ) por estar envolvido na venda fraudulenta de barras de ouro em conluio com terceiros.

06/06/2016

O Sindicato dos Magistrado do Ministério Público (SMMP) vai impugnar judicialmente o último movimento de magistrados por considerar que atenta frontalmente contra princípios básicos, designadamente o da estabilidade e da especialização, anunciou hoje o SMMP.