20/01/2026
Boa tarde. Ficam aqui as conquistas dos últimos 50 anos, que eu não quero prescindir e que alguns histéricos já se esqueceram:
1. Jornada de 8 horas.
2. Semana de 5 dias.
3. Descanso semanal obrigatório.
4. Férias pagas.
5. Feriados pagos.
6. Subsídio de férias.
7. Subsídio de Natal (13.º mês).
8. Proibição do trabalho infantil.
9. Escolaridade obrigatória e escola pública gratuita.
10. Salário Mínimo Nacional (SMN)
11. Contratos escritos e regras contra a precariedade abusiva.
12. Pagamento de horas extraordinárias e limites ao trabalho nocturno.
13. Proibição de despedimento sem justa causa.
14. Indemnização por despedimento.
15. Seguro de acidentes de trabalho.
16. Licenças por doença (baixa médica paga).
17. Licença de maternidade.
18. Licença de paternidade.
19. Protecção na gravidez e no regresso ao trabalho.
20. Igualdade salarial por trabalho igual.
21. Direito à greve.
22. Liberdade sindical e direito de associação.
23. Contratação colectiva e convenções sectoriais.
24. Comissões de trabalhadores nos locais de trabalho.
25. Segurança e saúde no trabalho (EPI, inspecções, ACT).
26. Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal (desde 1979)
27. Vacinação em massa e programas materno-infantis.
28. Centros de saúde, hospitais públicos e INEM.
29. Medicamentos comparticipados e genéricos.
30. Saúde mental e planeamento familiar.
31. Segurança Social universal (pensões, invalidez, viuvez)
32. Subsídio de desemprego.
33. Abono de família e prestações por filho.
34. Rendimento Social de Inserção (RSI) (rede mínima de protecção).
35. Complementos sociais para idosos e pessoas com deficiência.
36. Fiscalidade progressiva (quem ganha mais, paga mais).
37. Tarifa social de energia e apoios à factura de água/transportes.
38. Passe social e políticas de transportes públicos.
39. Programas públicos de habitação e renda apoiada.
40. Direitos do inquilino (mediação e regras de despejo).
41. Saneamento básico universal e água potável canalizada.
42. Iluminação pública, espaços verdes e equipamentos colectivos.
43. Reabilitação urbana e regras de salubridade na habitação.
44. Leis de defesa do consumidor e direito de devolução.
45. Rotulagem alimentar e informação nutricional.
46. Garantias de produtos e assistência pós-venda.
47. Regulação bancária e garantia de depósitos
48. Tarifas reguladas e serviço universal (energia, correios, telecomunicações).
49. Empresas públicas estratégicas (água, energia, transportes).
50. Sufrágio universal, voto das mulheres e voto secreto.
51. Liberdade de imprensa, manifestação e associação.
52. Leis anti-discriminação (género, raça, orientação sexual, deficiência).
53. Combate à violência doméstica, casas-abrigo, linhas de apoio ( saúde 24, suicídio, grávida).
54. Justiça do trabalho e apoio jurídico para os mais vulneráveis.
55. Leis do ar e da água limpos, gestão de resíduos.
56. Parques naturais e metas de energias renováveis.
57. Fiscalidade verde e eficiência energética nos edifícios.
58. Educação de adultos (alfabetização) e acções de formação.
59. Acção social escolar (bolsas, refeições, manuais comparticipados e material informático).
60. Carreira docente regulada e rede de universidades públicas.
Em vez de querermos destruir estas conquistas, devíamos todos juntos, defendê-las e fazer com que funcionem e melhorem. Pois assim, além de sermos melhores pessoas, ajudariamos os outros ao nosso redor a sê-lo também.
Como diria uma amiga minha... "Pensa nisso!!"
Paz, Amor e Luz. Namastê.