05/08/2025
Caros(as) Colegas Cardiopneumologistas e Estudantes,
No sentido de dar continuidade ao compromisso assumido pela Direção Nacional de defender os interesses da Cardiopneumologia, cumpre-nos partilhar convosco o resultado das audiências decorridas no passado dia 28 de julho, na Assembleia da República, com os grupos parlamentares do CDS-PP e P*P.
No primeiro caso, a delegação da APTEC foi composta por Pedro Santos (Presidente da Direção Nacional), Rui Sousa (Assessor) e João Ribeiro (membro do NEHEP), tendo sido recebida pela Dra. Matilde Peixoto de Oliveira, Assessora do grupo parlamentar do CDS-PP. Já no que respeita à audiência com o grupo parlamentar do P*P, foram recebidos pela Assessora Dra. Mónica Mendonça, a delegação composta por Pedro Santos, João Ribeiro e Catarina Caçador (Tesoureira da Direção Nacional).
Em ambas as reuniões, foram apresentadas e discutidas as principais limitações que atualmente comprometem o exercício da nossa profissão, nomeadamente a ausência de regulamentação adequada, a inexistência de proteção legal, a falta de reconhecimento de autonomia profissional e a consequente invisibilidade fiscal.
Em resposta aos temas apresentados, a Drª Matilde Peixoto de Oliveira, em nome do grupo parlamentar do CDS-PP, comprometeu-se em encaminhá-los diretamente à Direção Nacional da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), tendo ainda deixado a possibilidade de uma proposta de lei sobre estas matérias.
Por sua vez, a Assessora do grupo parlamentar do P*P, Dra. Mónica Mendonça, compreendeu a importância de levar estes temas a debate junto da Comissão de Saúde do partido, liderada pela Deputada Paula Santos, tendo colocado a hipótese de avançar ou com uma proposta de lei ou, eventualmente, uma proposta de resolução sobre as matérias em debate.
Estas audiências representaram mais um passo significativo na contínua defesa e valorização da Cardiopneumologia em Portugal.
Juntos, somos mais fortes.
Uma saudação associativa,
A Direção Nacional da APTEC (2025-2028)
