Porta comum

09/03/2026

As bocas de incêndio armadas (BIAs) são equipamentos essenciais de combate a incêndios em edifícios. Permitem intervenção imediata em caso de fogo, contribuindo para proteger pessoas, bens e reduzir danos estruturais até à chegada dos bombeiros.

25/08/2025

Legislação
PAGAR PRIMEIRO, EXIGIR A REPARAÇÃO DEPOIS

O que fazer quando uma fração de um edifício em propriedade horizontal é afetada em consequência de patologias nas partes comuns, por exemplo, com infiltrações?

28/07/2025

São partes comuns dos edifícios constituídos sob o regime da propriedade horizontal, o solo, alicerces, colunas pilares, paredes mestras e tudo quanto fizer parte da estrutura do prédio, bem como o telhado, terraços de cobertura, as entradas, vestíbulos, escadas, corredores de uso ou passagem ...

23/12/2024

26/10/2023

Quando o estabelecimento de AL seja registado em fração autónoma de edifício que se destine, pelo título constitutivo, a habitação, deve o registo ser precedido de decisão do condomínio para uso diverso, nos termos do n.º 1 do artigo 1419.º do Código Civil.

06/09/2023

Declaração De Encargos
O que exige a Lei?
A declaração de encargos é exigida, para efeitos de alienação de uma fração, desde a entrada em vigor da Lei 8/2022.

Trata-se de um documento obrigatório para a realização de escritura de venda de uma fração, apenas prescindível se o seu futuro proprietário abdicar, expressamente, da sua apresentação (assumindo a responsabilidade, deste modo, por eventuais dívidas do vendedor ao condomínio).

A responsabilidade por eventuais dívidas é feita de acordo com o momento em que estas deveriam ter sido liquidadas. Como tal, o novo proprietário é responsável pelos valores que sejam devidos só a contar da data da escritura de compra e venda.

16/02/2023

Quando quiser visitar - nos, aqui estamos!
Portacomum@gmail.com
www.portacomum.com

19/01/2023

Quando chega o momento de escolher a empresa certa para o seu condomínio, escolha sempre uma com garantia APEGAC. Aceda ao nosso diretório de empresas associadas, e confira a qualidade e confiança do serviço.

Escolha sempre uma empresa associada da APEGAC!

Visite www.apegac.com.

04/01/2023

Quando procurar uma empresa de Gestão de Condomínios ou de serviços para o seu condomínio, escolha sempre uma empresa Associada da APEGAC.
Procure o Selo Garantia APEGAC!

Visite www.apegac.com.