Porta comum

06/05/2026

https://apegac.com/newsletter/associados/2026/06-MAI.html

Nesta edição procuramos esclarecer algumas questões sobre HUMIDADE no interior das frações e que, tantas vezes se tornam um problema para condóminos e administrador, pelas dúvidas que se levantam. | Fonte: Lusoliving, Lda

09/03/2026

As bocas de incêndio armadas (BIAs) são equipamentos essenciais de combate a incêndios em edifícios. Permitem intervenção imediata em caso de fogo, contribuindo para proteger pessoas, bens e reduzir danos estruturais até à chegada dos bombeiros.

25/08/2025

Legislação
PAGAR PRIMEIRO, EXIGIR A REPARAÇÃO DEPOIS

O que fazer quando uma fração de um edifício em propriedade horizontal é afetada em consequência de patologias nas partes comuns, por exemplo, com infiltrações?

28/07/2025

São partes comuns dos edifícios constituídos sob o regime da propriedade horizontal, o solo, alicerces, colunas pilares, paredes mestras e tudo quanto fizer parte da estrutura do prédio, bem como o telhado, terraços de cobertura, as entradas, vestíbulos, escadas, corredores de uso ou passagem ...

23/12/2024

26/10/2023

Quando o estabelecimento de AL seja registado em fração autónoma de edifício que se destine, pelo título constitutivo, a habitação, deve o registo ser precedido de decisão do condomínio para uso diverso, nos termos do n.º 1 do artigo 1419.º do Código Civil.

06/09/2023

Declaração De Encargos
O que exige a Lei?
A declaração de encargos é exigida, para efeitos de alienação de uma fração, desde a entrada em vigor da Lei 8/2022.

Trata-se de um documento obrigatório para a realização de escritura de venda de uma fração, apenas prescindível se o seu futuro proprietário abdicar, expressamente, da sua apresentação (assumindo a responsabilidade, deste modo, por eventuais dívidas do vendedor ao condomínio).

A responsabilidade por eventuais dívidas é feita de acordo com o momento em que estas deveriam ter sido liquidadas. Como tal, o novo proprietário é responsável pelos valores que sejam devidos só a contar da data da escritura de compra e venda.

16/02/2023

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19/01/2023

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04/01/2023

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