28/09/2025
A Ordem dos Enfermeiros (OE) reiterou, através de um ofício enviado ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a necessidade de integrar enfermeiros nos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas, sublinhando os benefícios desta medida para a promoção da saúde física e mental das crianças e jovens.
No dia 25 de setembro, a Agência Lusa divulgou os resultados do programa Mais Contigo, que revelou que 41% dos mais de 16 mil alunos avaliados em 2024/2025 apresentam sintomatologia depressiva ligeira e 26,5% sintomas moderados ou graves. O estudo identificou ainda mais de 2 mil adolescentes em risco de comportamento suicidário, 70,6% dos quais eram raparigas.
No ofício enviado ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, a OE apela à “alteração das políticas públicas de Saúde Escolar no que concerne à promoção, prevenção e proteção da saúde no contexto das comunidades escolares”, propondo a integração das Equipas de Saúde Escolar dos Cuidados de Saúde Primários – “como parceiros de pleno direito” – ou de enfermeiros nos mapas de pessoal de todos os agrupamentos de escolas.
“Estudos realizados em países em que os enfermeiros em contexto escolar são uma realidade consolidada demonstram que a presença destes profissionais ao longo da vida escolar potencia uma ligação essencial entre a escola, a família e a comunidade”, oferecendo “ganhos significativos na promoção da saúde física e mental e contribuindo para a redução das desigualdades sociais e em saúde, no âmbito da comunidade escolar”, pode ler-se no ofício.
A Ordem sublinha que “parte da substancial doença incidente na pessoa adulta pode ser evitada através de intervenções precoces sobre os principais fatores de risco modificáveis, desde o seu princípio e ao longo do ciclo de vida, como aliás reconhece a Comissão Europeia”. Com base neste conhecimento, a OE justifica a presença de enfermeiros, a tempo integral, nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, atuando em estreita articulação com as Equipas de Saúde Escolar das Unidades de Cuidados na Comunidade.
O coordenador do Mais Contigo, José Carlos Santos, docente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra e especialista em Saúde Mnetal, destacou que a intervenção do programa Mais Contigo “permitiu reduzir sintomas depressivos e aumentar o autoconceito dos jovens”, tendo sido encaminhados 162 adolescentes para acompanhamento especializado, tanto em Cuidados de Saúde Primários, como nos cuidados diferenciados. O programa, que desde a sua criação já chegou a cerca de 80 mil alunos, que frequentam escolas de todos os distritos de Portugal continental e ilhas, é financiado pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e reconhecido pela Direção-Geral da Saúde e International Council of Nurses como boa prática.
