07/11/2020
A Nacionalidade Portuguesa e a localização de documentos
José Manuel Costa Nunes
O melhor na localização de
Documentos para Nacionalidade Portuguesa
Olá!
Pra você que não me conhece, sou o José Manuel, luso-brasileiro, hoje morando em Portugal, mais precisamente no Porto.
Faço a busca e a localização de documentos para a instrução de processos de nacionalidade portuguesa. É um serviço profissional e pago.
Vou apresentar algumas informações úteis sobre o serviço que eu presto: LOCALIZAÇÃO DE REGISTOS PAROQUIAIS E ASSENTOS DE NASCIMENTO EM PORTUGAL, i. e., a certidão de nascimento do seu ascendente português.
I – Introdução
O documento base para a instrução de um processo de atribuição ou aquisição de nacionalidade é o Registro do ascendente estrangeiro - no nosso caso, o português. Sem ele, não é possível requerer a nacionalidade portuguesa.
Até abril de 1911, em Portugal, os "Registos" de Baptismo (e de nascimento) eram chamados Paroquiais, pois era o pároco da Freguesia quem fazia os registros de nascimento, batismo, casamento e óbito.
Note-se que tais Documentos, conforme abaixo ilustrados, se emitidos pelo órgão Português competente, são instrumento hábil para a instrução de processo de nacionalidade portuguesa, seja por ATRIBUIÇÃO ou por AQUISIÇÃO.
Após aquela data, com o estabelecimento da República em 1910, a competência foi transferida ao REGISTO CIVIL.
II – A pesquisa genealógica
A fonte de dados primária de uma pesquisa genealógica é a informação obtida junto à família do pesquisado. Muitas vezes informações relevantes estão em certidões antigas, cartas, cédulas de identidade, na memória dos familiares mais “antigos” ou daquele familiar mais afeto às relações familiares com o país do pesquisado. Hoje, também nas redes sociais é possível obter informações relevantes para a pesquisa.
Sabedor da dificuldade que representa o levantamento de informações relevantes, elaborei uma ficha de pesquisa genealógica, para guiar e balizar essa tarefa.
Após preenchida e obtidas as informações disponíveis, o pesquisador irá usar as várias ferramentas disponíveis, no que se inclui a ida aos Arquivos Distritais, às conservatórias, às localidades da família – quando autorizado – às igrejas e paróquias, e mesmo cemitérios, uma vez que, dependendo da época do evento pesquisado, muitos dos documentos não se encontram disponíveis para acesso “online”.
III – Custo de investimento e prazo
Infelizmente, a pesquisa genealógica não possui um parâmetro de prazo e de valor de investimento muito claro, pois depende dos seguintes fatores:
Quantidade e notadamente qualidade das informações apresentadas pela família ou o requerente;
Época do Registro;
Disponibilidade do Registro online;
Horas de pesquisa despendidas na busca do documento solicitado;
Deslocamentos ao local de origem da família do pesquisado; e
Outros fatores imponderáveis.
Assim, a sistemática adotada para o valor do investimento normalmente envolve três categorias de serviço:
Uma quantia mínima, ou sinal, no momento da assinatura do contrato, independentemente do êxito da pesquisa. Assim, é fundamental confiar em quem realiza a pesquisa;
Valor médio a ser combinado, caso o interessado possua informações pertinentes e relevantes a respeito do ascendente português que facilitem a busca do assento pelo pesquisador. Essa quantia será devida, em caso de êxito, a partir da disponibilização do assento de nascimento do ascendente português; ou
Valor mais elevado, caso o interessado disponha de pouca informação sobre o ascendente português pesquisado e que demande uma pesquisa mais complexa e demorada. Essa quantia será devida, em caso de êxito, a partir da disponibilização do assento de nascimento do ascendente português.
O prazo, dependente das considerações elencadas acima, não é possível precisar, podendo o pesquisador ou requerente, interromper o serviço, desde que avisada a outra parte. Não havendo manifestação de uma parte ou de outra, o serviço está em andamento. Cabe notar que o pesquisador não tem interesse em prolongar uma pesquisa, pois sempre há outras que necessitam andamento. Assim, deve-se ter em mente que o prazo mínimo é fator de interesse para o investigador, mas não é parâmetro adequado para avaliar o custo de investimento apresentado.
Sem a colaboração da família, a pesquisa torna-se longa, cara, e por vezes, inexequível.
IV - Entendendo o problema a partir de mapas ilustrativos de Portugal
Os mapas abaixo esclarecem um pouco da dificuldade da pesquisa. Às vezes - aliás, muitas das vezes - os clientes dizem que seu ascendentes são do Minho ou de Trás-os-Montes e na verdade o pesquisador precisa do nome da FREGUESIA. Observe a sequencia abaixo e veja a diferença entre a "informação" prestada e a necessária.
Note-se que assim como temos Rio de Janeiro e São Paulo - Estado e Município, também temos em Portugal: LEIRIA, LISBOA, PORTO - Distritos e Concelhos e, por vezes, até nome de FREGUESIA.
V- Conclusão
Muitas pessoas possuem os requisitos para pleitear a nacionalidade portuguesa, seja por ATRIBUIÇÃO ou por AQUISIÇÃO. Contudo, ao contratarem o serviço (ou simplesmente darem entrada nos Serviços Consulares de Portugal) esbarram na falta do documento do ascendente português.
Ele é o documento basilar e imprescindível para a instrução do processo de nacionalidade, uma vez que "outros" documentos, (p.ex. brasileiros), ainda que Oficiais e devidamente legalizados, não reúnem competência em Portugal para este fim.
O prazo e o custo de uma pesquisa genealógica depende de vários fatores, mas a colaboração da família e a qualidade das informações prestadas são os dois principais deles.
Contrate apenas um profissional sério e em quem confie!
