21/10/2025
Vereadores aprovam Termo de Fomento de R$ 100 mil para Associação Lar de Idosos Grande Família de Barra Velha
_Projeto visa fortalecer atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade, ampliando ações de proteção social e serviços de acolhimento._
Os vereadores de Barra Velha aprovaram, durante a sessão desta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 134/2025, que autoriza o município a celebrar um Termo de Fomento com a Associação Lar de Idosos Grande Família. A medida estabelece um repasse total de R$ 100 mil, dividido em 12 parcelas mensais, com o objetivo de manter as atividades da instituição conforme o plano de trabalho aprovado.
O termo prevê que os recursos sejam utilizados para garantir alimentação, mobiliário, colchões, utensílios domésticos e demais itens essenciais ao acolhimento dos idosos, reforçando a dignidade, segurança e bem-estar dessa população. A prestação de contas será supervisionada pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, Conselho Municipal de Assistência Social e Controladoria Geral do Município, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
A parceria entre o município e a Associação Lar de Idosos Grande Família visa ampliar a rede de proteção social local, oferecendo atendimento especializado e de alta complexidade, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a LOAS, o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. Segundo a Prefeitura, a iniciativa representa uma medida estratégica para fortalecer a assistência social e garantir a proteção integral dos idosos em Barra Velha.